O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, observando o art. 116 da Lei 8.666/1993, a Lei 12.017/2009, o Decreto 6.170/2007, a Portaria Interministerial 127/2008, e a Portaria 586/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, torna pública a Chamada para seleção de projetos de “fomento as finanças solidárias com base em bancos comunitários e fundos solidários”.
Edital e demais documentos disponíveis em www.mte.gov.br/editais