Divulgado por Cristina Brasileira (itacgm@yahoo. com.br)
Em 2010, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) irá destinar, por meio de edital, R$ 3,5 milhões para a construção de unidades de produção agroecológica sustentável. Os projetos devem ser apresentados pelos Estados em ações que reúnam grupos de municípios.
Esse recurso visa valorizar iniciativas junto à população de baixa renda e situação de vulnerabilidade alimentar, aos beneficiários do Bolsa Família, povos tradicionais, como quilombolas e indígenas, assentados, atingidos por barragens, e candidatos aos programas de Reforma Agrária.
O prazo do cadastramento junto ao Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é 4 de março. Os resultados saem no dia 19 do mesmo mês. A data-limite para entrega de documentos é 4 de abril e, para sanar inconsistências, 19 de abril. Há limites mínimos e máximos de recursos a serem destinados pelo convênio de acordo com o número de municípios do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) – regiões que compreendem várias cidades articuladas em projetos comuns.
As unidades de produção agroecológica beneficiadas pelo convênio, articuladas com outras políticas e programas dos governos federal, estaduais e municipais, possibilitam o aumento da oferta de alimentos frescos e de qualidade e garantem suporte técnico e de gestão. Além disso, promovem a inserção social e econômica dos beneficiários, reduzem a dependência de insumos vindos de fora da propriedade, diversificam a produção, usam com eficiência e racionalização os recursos hídricos, alcançam a sustentabilidade em pequenas propriedades e atuam em harmonia com os recursos naturais. Informações completas estão disponíveis no Portal do MDS (www.mds.gov. br/editais).