Fonte: Equipe da Alimentação Escolar/MDA
Com a aprovação da Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, instituiu-se um mercado de 600 milhões de reais (30% dos recursos do FNDE para 2009), podendo chegar a 2 bilhões. Gostaríamos de disponibilizar às equipes interessadas em saber mais sobre a inserção dos produtos da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar uma breve apresentação sobre o tema de apenas 20 minutos pela nossa equipe.
Informando-os sobre a grande oportunidade dos Agricultores Familiares acessarem o mercado institucional da alimentação escolar, esperamos contribuir para articulação das ações da SAF em prol do fortalecimento da agricultura familiar.
Aproveitamos para informar-lhes sobre nossa página na internet: www.mda.gov.br/alimentacaoes colar, onde podem ser acessadas informações como:
Passo a passo do processo de compra e venda para alimentação escolar;
Legislação pertinente;
Informações por municípios, como o valor do repasse do FNDE e a quantidade de agricultores familiares com DAP;
Cadastramento /on line /das organizações da agricultura familiar, seus produtos e quantidades produzidas;
Modelos dos documentos necessários para operacionalização do processo de compra e venda (Chamada Pública, Projeto de Venda, Contrato e Termo de Recebimento) .
Nos colocamos à disposição por meio do telefone 2020.0983/0788 ou pelo endereço eletrônico: alimentacaoescolar@ mda.gov.br para agendarmos a apresentação e tirarmos as dúvidas pertinentes à alimentação escolar.