Fonte: clubedetrocas@ig.com.br
O debate acontecerá dia 10/08/2009, na Assembléia Legislativa de São Paulo as 10h, Plenário Dom Pedro 1º andar, na Rua Pedro Alvares Cabral,100 – Ibirapuera.
Buscando a inclusão de um maior número de contribuições para a formulação desta lei, e sabendo das dificuldades de formular um texto de Lei, informamos que as contribuições podem ser formuladas de forma simples, apenas indicando de forma clara o que o grupo de economia solidária, desejaria que constasse nesta lei.
Para ajudar no entendimento de como poderíamos formular estas contribuições para a Lei de Economia Solidária, destacamos algumas questões apontadas em nossa reunião do marco legal do Fórum Paulista, foram indicadas as seguintes modificações ao texto da Lei:
1 – Maior detalhamento das definições da Economia Solidária. 2 – Deixar de forma clara o que é uma distribuição de resultados em uma sociedade de economia solidária. 3 – Seja constituída uma Secretária Especial de Economia Solidária atrelada a Presidência da Republica, com dotação de recursos próprios. 4 – Maior detalhamento de como serão as compras públicas, beneficiando os empreendimentos de economia solidária.
Estas e muitas outras contribuições podem ser encaminhadas até o dia 07/08/2009, ao grupo estaduales, com objetivo de sistematizar e apresentar estas contribuições durante a programação do debate. Quem não faz parte do grupo estaduales, também pode levar suas contribuições para o debate no dia 10/08/2009, ou se ainda desejar, escreva para o meu e-mail clubedetrocas@ig.com.br, que eu repasso ao grupo estaduales.