Secretaria Executiva do FBES

Dando continuidade aos diálogos que temos tido entre o FBES e a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, reforçando a necessidade de amarrar os editais do MDS à economia solidária via validação de projetos de prefeituras e governos estaduais pelos Fóruns Locais de Economia Solidária, está no ar mais um edital, desta vez para apoio à realização de Feiras Livres, aberto para prefeituras de municípios localizados no semi-árido brasileiro. Trata-se de recursos em investimento de 100 a 110 mil reais para cada município. Devem ser apoiados entre 30 e 35 municípios do semi-árido.

Neste edital, no anexo II (página 13, de critérios técnicos), 9 pontos são dados aos projetos de prefeitura que contiverem o apoio explícito via ofício de fóruns ou conselhos locais de economia solidária, e mais 9 pontos para os projetos que contiverem ofício de apoio de empreendimentos solidários ou sindicatos. Ou seja, somando estes dois itens, são 18 pontos de um total de 78 pontos.

Sugerimos, portanto, que os fóruns locais de economia solidária entrem em contato com as prefeituras do semi-árido para verificar se estarão concorrendo, e buscar negociar formas de que estas feiras livres fortaleçam a economia solidária no município. Mais que isso, será muito bom se os estados que enviaram ao IMS/SENAES projetos de feiras microrregionais entrem em contato com os municípios da região para propor à prefeitura que ela se integre via este edital do MDS ao projeto de feira enviado ao IMS/SENAES entrando com a parte de investimento (100 mil reais é um grande valor!) tendo como contrapartida o aporte que virá do projeto de feiras da SENAES na parte de formação, etc….

É uma ocasião importante de buscar o fortalecimento da economia solidária no município através da consolidação política dos fóruns locais de economia solidária e econômica dos empreendimentos nas feiras livres.

O edital encontra-se no seguinte link e está aberto somente até dia 17 de julho:

http://www.mds.gov.br/editais/san2009/editais/san2009/editais_e_outros/pre-minuta_edital_sa_-_conjur_-_260509_final.pdf/download

O relatório da IV Plenária contém, no capítulo 3, a definição e critérios sobre o que é um Fórum Local de Economia Solidária:

http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=746&Itemid=216