Fonte: Carta de Paulo de Jesus aos Fóruns Estaduais de Economia Solidária da região Nordeste*
Fóruns de Economia Solidária do Nordeste devem indicar os nomes de seus/as representantes até o final do mês
Prezados e Prezadas integrantes dos Fóruns da Economia Solidária do Maranhão, do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia,
Sou Paulo de Jesus e trabalho como Professor na Universidade Federal Rural de Pernambuco, atualmente na função de Coordenador Executivo da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – INCUBACOOP que, como vocês sabem (permitam esse tratamento) será a executora do Projeto Centro de Formação em Economia Solidária do Nordeste.
Estou substituindo a colega Ana Dubeux, mas não cheguei agora. Estou nesse campo de trabalho há muito tempo, tendo, inclusive, criado, com outros colegas, a INCUBACOOP da Rural em 1997 que só pode ser inaugurada em 1999. No segundo semestre de 2008, participei intensamente das discussões e sistematizações que originaram a proposta vencedora do Nordeste. E de 2005 a 2008, coordenei o Mapeamento da Economia Solidária em Pernambuco e de 2007 a 2008 o do Estado do Piauí, posição que me favoreceu integrar a Comissão Gestora Nacional do SIES.
O Projeto do Centro de Formação me dá uma imensa alegria e renova a esperança e a confiança, transformadas em certezas que algo de bom está acontecendo e que somos construtores e construtoras de um futuro que já começa com diferenças significativas para as camadas populares. Faço parte, pois, dessa imensa e sublime comunhão de homens e mulheres que não querem passar sem tentar dar sua contribuição para a re-construção das relações que se estabelecem e se re-estabelecem nas nossas sociedades.
Queridos e queridas, finalmente estamos, pois, podendo começar o desenvolvimento do Centro de Formação em Economia Solidária do Nordeste. Após a aprovação do Projeto pelo MTE, tivemos um período um pouco longo de espera, até que fossem resolvidas questões relacionadas com assinatura do Termo de Cooperação e liberação de recursos financeiros para o desenvolvimento do Projeto.
Essa mensagem de número 01 – 2009 trata da formação do Conselho Gestor do CFES – NE.
Como sabemos, tal Conselho Gestor é a instância maior de deliberação do Projeto, previsto que foi já no Edital de lançamento do Centro.
Quanto a esse Conselho, temos três definições:
1ª – Nos Termos de Referência que integram o edital estava definido:
Conselhos de Gestão Regional:
representante indicado pelo MTE/SENAES; entidade executora do convênio que dá suporte aos CFES Regionais; representantes dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária de abrangência do CFES Regional; representação da Rede de Formadores/as e Educadores/as em ES e representantes de projetos da SENAES/MTE que envolvem formação em ES.
2º No texto do Projeto do Nordeste tem-se:
Metodologia de execução das ações e estratégias para alcance dos resultados esperados.
Metodologia de Implantação
Quanto à composição dos conselhos
As articulações e confluências construídas por ocasião da elaboração desta proposta resultaram na definição de proponente e de Co-participantes para o Centro Regional do Nordeste. Tal processo se materializou, também, no esforço coletivo, plural e dinâmico de busca dos propósitos sobre a implantação, a gestão, a concepção e os objetivos do referido centro. Apesar das dificuldades relativas prazos definidos pelo edital, a presente proposta é o resultado concreto de discussões realizadas de forma participativa, transparente e acordadas pelo conjunto de entidades que a assinam. Isso oportunizou, pois, uma significativa discussão em torno da metodologia de implantação do CFES. Entre os pontos acordados e bem definidos, destacam-se:
a) composição da Equipe Executora Regional na Universidade Federal Rural de Pernambuco no formato definido nos termos de referência, além de outros eventuais integrantes;
b) composição do Conselho de Gestão Regional, no formato definido no Termo de Referência, com eventuais especificidades;
c) composição dos nove Coletivos Estaduais de Formadores em Economia Solidária, vinculados à Rede de Formadores, no formato definido no Termo de Referência, com eventuais especificidades;
d) composição de Núcleos Locais ou Territoriais de Formação em Economia Solidária, no formato a ser definido pelo Conselho Regional a partir de elementos fornecidos pela rede de Formadores, sabendo-se que os Núcleos Locais ou Territoriais poderão ser criados ao longo dos três anos do Projeto;
e) elaboração conjunta do Plano Anual de Trabalho.
3ª – No relatório do Seminário realizado em janeiro de 2008 em Recife, convocado e coordenado pela Profa. Ana Dubeux, tem:
ENCAMINHAMENTOS SOBRE O CONSELHO REGIONAL DE GESTÃO
– Propor que a representação de projetos da SENAES seja apenas de uma pessoa
– Recomendação aos fóruns estaduais para que prioritariamente sejam indicadas as entidades co-participantes;
– Recomendação aos fóruns que sejam priorizadas entidades que tenham âmbito regional (EX. Cáritas, ADS, Escola NE, etc.);
– Recomendação aos fóruns de evitar a dupla representação, ou seja, as entidades de âmbito regional devem dialogar para evitar representação em mais de um estado;
– Recomendação aos fóruns de que os representantes indicados sejam prioritariamente do GT de formação ou de entidade que possui experiência com formação em economia solidária.
– Podemos pensar numa eleição por um ano e depois revemos no final do primeiro ano;
Fica evidenciada a concordância dos participantes deste seminário com o que já estabelecia o projeto, como visto acima.
Então, o Conselho Regional de Gestão precisa ser constituído. Parece que vamos ter uma primeira composição já e no final do primeiro ano devemos avaliar e adequar integralmente à concepção original, uma vez que alguns dos integrantes, como representante da Rede de Formadores, ainda não temos, visto que precisamos primeiro discutir a própria rede, não é mesmo?
Alerto para a necessidade de compormos logo o Conselho Regional de Gestão pois, pela concepção presente no projeto, o processo de seleção dos técnicos a contratar deve ser referendado pelo Conselho.
Por falar em pessoal, gostaria de adiantar: a concepção do Projeto do CFES – NE não se alterou substancialmente no vai e vem burocrático da proposta. Esse vai e vem significou mais um processo de adequação da engenharia financeira do projeto às exigências e circunstâncias do órgão público federal. Nesse sentido, as mudanças maiores foram decorrentes da escassez de recursos financeiros. Resultou, pois, o seguinte conjunto de definições em torno de pessoal para o Centro:
a) contratação de um(a) Técnico(a) a ser selecionado(a), para trabalho em regime de 40 horas, durante três anos;
b) contratação de um(a) Técnico(a) a ser selecionado(a), para trabalho em regime de 20 horas, durante três anos;
c) contratação de dois(duas) auxiliares a serem selecionado(a)s, para trabalho em regime de 20 horas, durante três anos;
d) eliminação de qualquer pró-labore (gratificação) para o pessoal da UFRPE que venha a integrar a Equipe Regional de Coordenação.
Já temos três pessoas da UFRPE definidas para participarem da Equipe do Centro: Cirdes Nunes Moreira (um Engenheiro Agrônomo, Mestre em Extensão Rural, do quadro da UFRPE que está na INCUBACOOP desde 2004), José Nunes (um professor agrônomo de formação, Mestre e Doutor em Sociologia, recém concursado e empossado na UFRPE) e eu (pedagogo de formação, com Mestrado e doutorado em Ciências da Educação).
Bom, fico esperando a reação de vocês.
Gostaria, pois, que até 31 de março próximo, os fóruns estaduais pudessem encaminhar os nomes indicados para comporem o referido Conselho Regional de Gestão do CFES – NE a partir da indicação de um representante por Fórum Estadual da Economia Solidária.
* Professor na Universidade Federal Rural de Pernambuco, atualmente na função de Coordenador Executivo da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – INCUBACOOP que será a executora do Projeto Centro de Formação em Economia Solidária do Nordeste.
** A ordem de algumas passagens da carta foram alteradas para a publicação no site do FBES sem o comprometimento de seu conteúdo.