Fonte: www.adital.com.br
O papel desempenhado pelos programas de Transferência de Renda Condicionada (TRC) no combate à desnutrição foi analisado pelo pesquisador do Departamento de Avaliação do Banco Mundial, Pedro Olinto, por ocasião da palestra “Experiência internacional na avaliação de programas de transferência de renda e desnutrição”, durante o Seminário Nacional Mesa Brasil SESC, realizado nos dias 8 e 9 de outubro, em Brasília.
“Nos países da América Latina onde se pratica esse tipo de programa, houve um aumento no consumo de alimentos com a transferência de renda, como ocorreu na Nicarágua, no Equador, no México, no Brasil e na Colômbia. A única exceção foi Honduras”, destacou. Segundo os estudos realizados pelo Banco Mundial, na Nicarágua, no México e no Brasil, ocorreu uma diversificação da dieta. De acordo com Olinto, a avaliação desses programas depende da focalização, do montante das transferências e da substituição de renda do trabalho ou de outras transferências privadas.
As pesquisas também revelaram que os efeitos de substituição são maiores no trabalho infantil e pouco significativos na oferta de trabalho de mulheres adultas, como verificou-se na Nicarágua e no México. Olinto acredita que os programas de TRC podem combater a desnutrição, caso o valor da transferência seja maior: “O Bolsa Família é bem administrado e focalizado, porém o valor transferido deveria ser aumentado. No entanto, seria importante avaliar o impacto desse aumento nas redes de solidariedade de proteção social”.
A opinião de Walter Belik, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas e conselheiro do Banco de Alimentos da Associação Prato Cheio de São Paulo, é convergente, em parte, com a do pesquisador do Banco Mundial: “O valor transferido deve aumentar para um melhor resultado. Programas de transferência são positivos, porém não são a resposta definitiva para o problema da insegurança alimentar”.
No seminário, o professor proferiu a palestra “O Desafio para uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional” e avaliou a dificuldade de identificar um objeto para a PSAN no Brasil. Segundo Belik, a questão da fome não está diretamente relacionada com a pobreza: “Na República Dominicana, 25% da população vive em pobreza extrema, porém só 5% tem subnutrição”. Segundo o professor, 40% do gasto social da América Latina é em seguridade social. Os 20% mais ricos da população ficam com a metade desses gastos, o que revela que os governos gastam mal.
Para Belik, uma PSAN deveria ser baseada em aspectos estruturais, alimentares e locais e não somente em programas de transferências de renda. “A segurança alimentar vai além da questão da pobreza e da transferência de renda”, ressaltou. O professor dá o exemplo do Canadá, um país rico mas com insegurança alimentar: “Apesar de não ter pobreza, o Canadá possui mais de 600 bancos de alimentos”.
As matérias da Adital sobre Segurança Alimentar são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil.
Por Marita Brilhante, repórter da Adital, de Brasília.