Fonte: www.g1.globo.com
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (6) um decreto criando o Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo, que vai ser responsável pelo programa de mesmo nome. O objetivo é ampliar a participação do cidadão, dos movimentos e instituições sociais nas atividades do Bloco, segundo o governo.
O Programa Mercosul Social e Participativo vai coordenar iniciativas culturais, educativas, sociais e produtivas, como a Feira Nacional da Agricultura Familiar, a edição do livro Dom Casmurro em espanhol, a Mostra de Cinema de Direitos Humanos do Mercosul, o Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia para estudantes e jovens pesquisadores, o Concurso Literário para Alunos do Ensino Médio (este ano coordenado pela Bolívia), o lançamento do portal da Turma da Mônica no Mercosul, entre outras.
O Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo deve se reunir quatro vezes ao ano – sempre antecedendo as reuniões do Grupo do Mercado Comum – para divulgar as políticas e iniciativas do governo relacionadas ao Mercosul, fomentar discussões sobre temas da integração e encaminhar sugestões da sociedade civil.
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Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo é criado em cerimônia no Palácio do Planalto
Fonte: www.presidencia.gov.br
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, decreto que institui o Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo, em solenidade no Palácio do Planalto. Na mesma cerimônia, lançou o Programa Mercosul Social e Participativo. Ambas as iniciativas são coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores e têm o objetivo de complementar a integração regional do Mercosul com ações que vão além da esfera econômica e comercial.
O ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, falou sobre a criação do Conselho. “O Conselho representa uma reafirmação de compromisso com o Mercosul e com a integração da América do Sul de maneira geral. Além disso, representa a convicção do Presidente Lula e de todo o governo de que a integração deve ser plena e não apenas comercial e deve se dar com a participação efetiva das grandes organizações sociais dos países do Bloco”, afirmou.
Dulci ressaltou que o Conselho será um espaço de intenso debate e troca de opiniões. “Esperamos que esse Conselho possa não apenas expressar o ponto de vista da sociedade civil, mas enriquecer as propostas que o governo do presidente Lula apresenta aos órgãos decisórios do Mercosul. Hoje estamos criando um organismo que vai contribuir e muito para que a presença do Brasil seja cada vez mais fraterna e solidária no Mercosul e para que o Mercosul seja cada vez mais simétrico”, concluiu.
A cerimônia contou ainda com a presença do presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, Carlos Alvarez; da coordenadora de Relações Institucionais do Instituto Paulo Freire, Salete Camba; do coordenador dos Empresários e Trabalhadores do Foro Consultivo Econômico e Social, Valdir Vicente; do presidente do Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha e do secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pereira Guimarães.
Reunião de instalação do Conselho – À tarde, o ministro Luiz Dulci abriu a reunião de instalação do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo. Participam do Conselho representantes dos ministérios que atuam no Mercosul e de organizações sociais de setores diversos como agricultura familiar, pequena e média empresa, mulheres, meio ambiente, juventude, trabalhadores urbanos e rurais, direitos humanos, economia solidária, saúde, educação, cooperativismo, cultura e povos indígenas entre outros.
O ministro Dulci enfatizou a expectativa do governo em relação ao Conselho. “Queremos que o Conselho seja uma instituição forte, de verdadeira discussão intelectual e política sobre as mais diversas questões”, disse. O ministro esclareceu que a idéia é realizar a próxima reunião do Conselho antes da Cúpula de Chefes de Estado, que ocorrerá em dezembro.
O Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo se reunirá quatro vezes ao ano – sempre antecedendo as reuniões do Grupo Mercado Comum – para divulgar as políticas e iniciativas dogoverno relacionadas ao Mercosul, fomentar discussões sobre temas diversos da integração e encaminhar sugestões emanadas da sociedade civil.
Programa Mercosul Social e Participativo – O Programa consiste em um conjunto de atividades realizadas durante a Presidência Pro Tempore brasileira com o propósito de aproximar o Mercosul do cidadão comum. Estão previstas iniciativas culturais, educativas, sociais e produtivas como a Feira Nacional da Agricultura Familiar, a edição do livro Dom Casmurro em espanhol, a Mostra de Cinema de Direitos Humanos do Mercosul, o Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia para estudantes e jovens pesquisadores, o Concurso Literário para Alunos do Ensino Médio (este ano coordenado pela Bolívia), o lançamento do portal da Turma da Mônica no Mercosul, entre outras. Cumpre-se, assim, o compromisso anunciado pelo presidente Lula, em Tucuman, de que “a Presidência Pro Tempore do Brasil trabalhará para ampliar a participação social no Mercosul”.