Fonte: G1
Você prefere uma castanha ou um real? Se estiver em Palhano, no Ceará, prefira a castanha – ela pode valer mais que a moeda oficial brasileira. Castanha, neste caso, é a moeda emitida pelo banco social Artpalha, e que dá desconto no comércio local.
Com quase R$ 100 bilhões em notas e moedas em circulação, o real é a moeda oficialmente aceita em todo o Brasil. Mas em mais de 30 locais do país ele perdeu espaço para moedas alternativas, emitidas por bancos sociais.
“A moeda social é uma ferramenta para o desenvolvimento econômico local. A idéia é fazer com que o recurso daquela comunidade possa circular o maior tempo possível dentro dela, gerando um ciclo virtuoso”, explica Antonio Haroldo Pinheiro Mendonça, coordenador geral de comércio justo e crédito da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O funcionamento é simples: no banco social, o consumidor troca reais pela moeda social em circulação no seu bairro ou cidade. No comércio local, ele ganha desconto ao pagar com esse dinheiro. Já o comércio, se houver necessidade de efetuar compras fora da comunidade, pode desfazer a troca.
“O que acontece é que sem a moeda social todo o dinheiro que entra sai, não fica nada na comunidade. Com real, geralmente as pessoas compram fora. Já com esse dinheiro (a moeda social) é garantido que as pessoas comprem no bairro”, diz João Joaquim de Melo Segundo, coordenador da Rede Brasileira de Bancos Comunitários e do Instituto Banco Palmas.
Circulação
As moedas sociais circulam hoje em 33 comunidades de 31 cidades, a maior parte delas no Ceará. Em caso de municípios menores, a moeda circula por toda a cidade, caso do acaraú, em Tamboril, e do paz, que circula em Paramoti. Em cidades maiores, como a capital Fortaleza, a moeda é restrita a um bairro – como o rios, da comunidade Granja Portugal.
Já os nomes em geral trazem palavras indígenas ou remetem à cidade ou ao próprio bairro. Assim, no município de Ocara circula o tupi; em Tauá, o quinamuiú; e no bairro de Paju, em Maracanaú, o maracanã é moeda corrente.
O Banco Palmas, coordenado por João Joaquim, é referência do projeto. No Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, no Ceará, circulam hoje cerca de 25 mil palmas, aceitas em 240 pontos de comércio cadastrados. “O consumidor pode trocar real por palmas, porque o comércio dá desconto. Então para o morador é mais vantagem ter palma do que real”, diz ele. O botijão de gás, por exemplo, pode sair até 13% mais barato para quem paga com palmas.
Um levantamento feito pelo Instituto Banco Palmas mostra que os moradores da comunidade Palmeiras consomem mais de R$ 5 milhões ao ano. “Mas a circulação desses recursos era muito volátil. A pessoa gastava tudo em grandes redes de supermercados, em shoppings”, diz Mendonça, do MTE.
Competição com o real
Toda moeda social emitida no Brasil é lastreada em reais e paritária com a moeda oficial. Isso significa que, para cada sabiá, tupi, palmas ou maracanã emitido, o banco social tem um real guardado em caixa. Isso evita infringir a lei – que restringe a emissão de dinheiro ao Banco Central (BC).
“Isso dá ao governo uma garantia de que não está competindo com o real”, diz o representante do Ministério do Trabalho. O BC reconhece hoje essas moedas sociais como recebíveis – título que representa um valor real e que dá direito ao portador de receber um serviço ou produto em troca (a mesma classificação do vale transporte).
Não existe ainda, no entanto, uma regulamentação no BC sobre a emissão dessas moedas. Segundo Antonio Haroldo, essa regulamentação deve ficar pronta em outubro, durante um encontro de microfinanças do órgão. A recomendação, no entanto, é que a aparência das notas seja bem distinta do real. “Atualmente as confecções seguem um tipo de papel, um conteúdo mais profissional de elaboração”, explica ele.
Salário e crédito
Os bancos sociais não fazem apenas a emissão e o câmbio de moedas sociais. Segundo Joaquim, as instituições também emprestam de R$ 200 a R$ 10 mil aos membros da comunidade onde atua, com recursos captados no Banco do Brasil. Mas, de novo, a moeda social é mais vantajosa: no Banco Palmas, empréstimos em Palmas saem com juro zero. Já para tomar dinheiro em reais, o cliente paga entre 1,5% e 3,5% de juros ao mês.
O banco criou até um cartão de crédito, de uso no comércio do bairro. O cliente do Palmacard começa com crédito de R$ 20, que pode ser aumentado se houver pontualidade nos pagamentos. Em alguns casos, de comum acordo entre as partes, os salários dos trabalhadores são parcialmente pagos em moeda social.