Fonte: Informações colhidas no site da Adital (www.adital.com.br) e fornecidas pela Secretaria Executiva do FBES
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Acontecerá amanhã, dia 02 de julho, em Brasília, plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). O FBES integra o CONSEA nas pessoas de Ademar Bertucci* (titular) e José Paulo Crisóstomo Ferreira** (suplente). A estratégia do Consea consiste em promover a articulação entre ministérios, órgãos de governos e entidades da sociedade civil para a construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O orçamento federal na área de Segurança Alimentar e Nutricional e a Política Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais serão outros assuntos que constam na pauta da plenária.
Ontem (30) e hoje (1°), estão sendo realizadas uma série de reuniões com as Comissões Permanentes e os Grupos de trabalhos que compõem o Consea, com o objetivo de aprofundar as discussões e preparar documentos e propostas a serem discutidos na plenária.
Também em pauta a questão da água, que será debatida pela Comissão Permanente de Segurança Alimentar e Nutricional nas Estratégias de Desenvolvimento para dar início à preparação da plenária de setembro, que será realizada em Recife. A Comissão que cuida da Segurança Alimentar dos Povos Indígenas vai abordar a problemática alimentar dos índios Guaranis em Dourados (MT).
O Grupo de Acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também se reuniu ontem (30) para dar prosseguimento às ações e estratégias de acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei nº 2.877/08, que pretende garantir que 30% da merenda escolar seja proveniente da agricultura familiar e ampliar o Pnae para o ensino médio.
* Ademar Bertucci é membro da Cáritas Brasileira, entidade que compõe a Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).
** José Paulo Crisóstomo Ferreira é presidente da UNICAFES, entidade de representação de empreendimentos, que compõe a Coordenação Nacional do FBES.
Leia a matéria integral da Adital sobre a reunião do CONSEA em www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=33756
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Fonte: Site do CONSEA
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é um instrumento de articulação entre governo e sociedade civil na proposição de diretrizes para as ações na área da alimentação e nutrição.
Instalado em 30 de janeiro de 2003, o Conselho tem caráter consultivo e assessora o Presidente da República na formulação de políticas e na definição de orientações para que o país garanta o direito humano à alimentação.
Pela sua natureza consultiva e de assessoramento, o Conselho não é, nem pode ser, gestor nem executor de programas, projetos, políticas ou sistemas.
Inspirado nas resoluções da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea acompanha e propõe diferentes programas, como Bolsa Família, Alimentação Escolar, Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e Vigilância Alimentar e Nutricional, entre muitos outros.
O Consea estimula a participação da sociedade na formulação, execução e acompanhamento de políticas de segurança alimentar e nutricional. Considera que a organização da sociedade é uma condição essencial para as conquistas sociais e para a superação definitiva da exclusão.
O Consea, na gestão 2007/2009, é formado por 57 conselheiros (38 representantes da sociedade civil e 19 ministros de Estado e representantes do Governo Federal), além de 23 observadores convidados.
Maiores informações: www.planalto.gov.br/Consea