Fonte: Secretaria Nacional de Economia Solidária
No último dia 10 de junho de 2008 ocorreu, em Brasília DF, Reunião do Comitê Permanente do Conselho Nacional de Economia Solidária. O objetivo da reunião é a realização, entre os dias 24 e 25 de julho, da IV Reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária. Segue o relato da reunião elaborado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES).
O Professor Singer abriu a reunião. Falou sobre o momento importante da economia solidária, os cinco anos de criação da SENAES e as relações Estado/Sociedade Civil. Discorreu sobre as dificuldades na execução da política, dados os entraves legais. e propôs fosse discutida uma pauta para a reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, visando uma mobilização para maior participação. Em seguida facultou a palavra. Introduziram-se os seguintes assuntos:
Relações Estado/Sociedade;
esvaziamento das reuniões do Conselho por falta de pautas atrativas e direção política; .. marco jurídico – reconhecimento jurídico dos empreendimentos;
Lei Geral do Cooperativismo;
sistema público de economia solidária;
economia solidária e a crise energética e alimentar;
economia solidária e as eleições municipais.
Sugestões de agenda para a reunião do Conselho (dias 24 e 25/7):
reuniões preparatórias por segmentos;
reuniões regionais;
debate eletrônico.
Proposta de pauta:
1)Secretaria-Geral da Presidência terá um espaço para divulgar o andamento dos demais conselhos;
2)Haverá uma participação do representante do MDA para falar sobre os territórios de cidadania.
Sobre o seminário que antecederá a reunião do Conselho (tarde do dia 22 e dia 23/7):
Conselho Nacional de Economia Solidária:
foi proposto e acatado que o seminário tenha a duração de um dia e meio;
volume de público: titulares do conselho e convidados
conjuntura do movimento da economia solidária
papel e contribuição das forças do movimento de economia solidária
discutir os avanços desde o debate do PPA
apontar diretrizes
balanço da Conferência de 2006 a IV Plenária
sinalização de transformação das deliberações da Conferência em políticas públicas
operacionalização dos recursos da economia solidária
relação com o Terceiro Setor
carta aos candidatos às eleições municipais
Professor Singer fez uma breve explanação sobre a Lei Geral do Cooperativismo.
Concluções e encaminhamentos da reunião
Solicitar, em nome do Fórum, audiência com o Presidente da República, subscrevendo todas as entidades do movimento, com cópia para a SENAES. O encaminhamento será feito com intermediação da Secretaria-Geral da Presidência da República;
Professor Singer enviará um texto sobre Estado e Sociedade;
Comissão para elaborar a ata e submeter ao Conselho (Andrea/Edilva);
Data para a próxima reunião do Comitê Permanente: 1/7/2008
Proposta para apresentação na próxima reunião: Secretaria Geral – Agenda dos Conselhos, MDA – PAC Territorial, e principais deliberações da IV Plenária Ver com MDS possibilidade de atualização de diagnóstico por eles realizado.