Fonte: www.ufmg.br/boletim

Os Conselhos Nacionais, órgãos que ajudam na formulação de políticas públicas em áreas como educação, saúde, habitação e assistência social, demandam, cada vez mais, representantes com qualificação técnica para exercer o seu ofício. É com esse objetivo que a UFMG e a Secretaria-Geral da Presidência da República formalizaram uma parceria para ministrar o Programa de Formação de Conselheiros, cuja parte técnica ficará a cargo do Projeto Democracia Participativa (Prodep), coordenado pelo professor Leonardo Avritzer, do Departamento de Ciência Política (DCP).

Segundo Eleonora Schettini Cunha, assistente social da UFMG e integrante da equipe de coordenação executiva do Programa, este não é o primeiro contato da UFMG na formação e na assessoria a conselheiros. Ela lembra que alguns setores da Universidade já trabalham nesse sentido, como o próprio Prodep e o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (Nescon), da Faculdade de Medicina, responsável pela formação de conselheiros de saúde. “Já existe uma tradição na UFMG nesse tipo de formação. Acredito que foi isso que levou a Secretaria-Geral da Presidência a nos procurar”, afirma Eleonora. Os cursos

O Programa prevê a realização de curso a distância em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais, que será ministrado para os conselheiros nacionais de políticas públicas, técnicos e gestores do Governo Federal. Serão três modalidades: especialização e aperfeiçoamento, que exigirão formação de nível superior dos candidatos, oferecendo 300 e 100 vagas, respectivamente, e atualização, aberta para diferentes níveis de escolaridade. Segundo a assistente social, o que muda entre as duas primeiras modalidades é a exigência, na especialização, da produção de monografia, a ser defendida diante de banca examinadora, além da carga horária, que será de 360 horas-aula.

“Na modalidade de aperfeiçoamento, a carga horária é de 180 horas-aula, e não há exigência de monografia no fim do curso”, afirma. Além disso, a cada disciplina oferecida para esses cursos, 600 vagas serão disponibilizadas como atualização. Sem a exigência de formação superior, eles equivalem a um curso de extensão.

Segundo o professor Leonardo Avritzer, a metodologia do curso baseia-se na idéia de que os atores sociais possuem conhecimentos que precisam ser explicitados, para se transformarem em conhecimento científico. “Muitas vezes, o conselheiro da área de meio ambiente ou de saúde não compreende plenamente o aporte que experiências específicas na Amazônia ou em outros lugares podem gerar”, argumenta. O professor acrescenta que o curso pretende estimular os conselheiros a assumir um papel de liderança nos movimentos sociais. “O que se espera dos conselheiros após a formação é que eles entendam melhor a instituição participativa da qual fazem parte, a relação entre esta instituição e o sistema político vigente no país”, comenta o professor.

A princípio, de acordo com Eleonora Cunha, o objetivo é oferecer o curso aos conselheiros que estão na ativa. A expectativa é que a participação ocorra em âmbito nacional. “Haverá alguns momentos presenciais, mas a maior parte será realizada a distância. Assim, os participantes poderão estar em qualquer lugar do Brasil”, explica. Os cursos já foram aprovados pela Pró-Reitoria de Graduação e aguardam agora o sinal verde da Pró-Reitoria de Extensão. O início das inscrições e a data de seleção ainda não foram definidos. Livro

Além da pós-graduação e da atualização, a Universidade promoverá seis debates de complementação dos cursos, um em cada região do país. O primeiro,em Brasília, marcará o lançamento dos cursos. Os eventos contarão com a participação de representantes do governo, da sociedade civil e de pesquisadores. Cada evento dará origem a um livro a ser lançado pela Editora UFMG.

As reuniões dos Conselhos Nacionais, chamadas plenárias, acontecem mensalmente e, em geral, são abertas a outros membros da sociedade, que têm o direito de se manifestar. Além das reuniões, os conselhos instituem comissões, que discutem assuntos específicos, como os critérios de partilha de recursos, para, em seguida, apresentar o resultado aos demais conselheiros durante as plenárias.