Fonte: www.adital.com.br
A Declaração Final da Cúpula sobre Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) foi adotada ontem (5), em Roma, por 183 países sem o apoio da Argentina, Venezuela, Cuba, Equador, Nicarágua e Bolívia. Em suas intervenções, os delegados desses países disseram que não iriam pôr obstáculos na adoção do texto final, porém deixaram claro que expressariam suas observações em um documento separado.
A delegação argentina afirmou que a declaração ignora a responsabilidade das políticas agrícolas distorcidas aplicadas nos últimos 60 anos nos países desenvolvidos. A Venezuela lamentou que o texto final coloque o problema da fome como uma crise conjuntural e não como um problema estrutural relacionado ao sistema capitalista e seu modo de produção e consumo.
Os delegados cubanos disseram que a declaração é resultado da falta de vontade política dos países do Norte para promover uma solução justa e duradoura para a crise. Os outros países também seguiram a mesma linha de críticas. Os movimentos sociais internacionais também demonstraram decepção pelos escassos resultados da Cúpula.
O Fórum do Setor Civil “Terra Preta”, celebrado durante a conferencia oficial e constituído por 900 organizações, expressou suas demandas para alcançar a soberania alimentar e o direito à comida para milhões de pessoas. Na declaração final do fórum “Não repetir os erros de sempre”, a sociedade civil fez propostas concretas para combater a fome.
Na contra-mão desses argumentos, encontra-se a delegação brasileira, que, com otimismo, disse ter conseguido avanços concretos. Um deles é a isenção de culpa dos biocombustíveis na atual crise alimentar. Outro ponto tocado pelo documento que agradou o governo brasileiro foi a confirmação de um compromisso para uma conclusão rápida e eficaz da Rodada Doha de desenvolvimento, iniciada em 2001.
O documento da FAO confirma o objetivo estabelecido em 1996 de reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas que passam fome no mundo. Cerca de 862 milhões estão nessa situação atualmente. Medidas de curto, médio e longo prazos devem ser tomadas para enfrentar a crise causada pela alta dos preços.
Em uma segunda linha de ação, a FAO prevê medidas de apoio imediato à produção e ao comércio agrícola. Esse foi um dos pontos de maior crítica pela Argentina. O trecho diz que “é necessário reduzir ao mínimo a adoção de medidas restritivas que podem incrementar a volatilidade dos preços internacionais”. O país sul-americano pediu que os termos “medidas restritivas” fossem retirados. A Argentina aumentou os impostos para a exportação de grãos do país. Além disso, os argentinos cobram uma crítica contundente contra os subsídios agrícolas dos Estados Unidos e da Europa no documento. O termo continuou no texto, mas o país vai explicar sua posição em um apêndice.
As matérias sobre Segurança Alimentar da Adital msão produzidas com apoio do Banco do Nordeste do Brasil.