Fonte: Edson Machado Ferreira (edsonmachadoferreira@yahoo.com.br)
A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), por meio do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater), dá início à Chamada de Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural 2008. O objetivo é estabelecer as condições necessárias ao apoio financeiro no contexto da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). A Chamada de Projetos é um dos principais instrumentos para a execução orçamentária da ação de assistência técnica da Dater/SAF/MDA.
A chamada é destinada ao público da agricultura familiar, incluindo técnicos e agentes de organizações prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural. Segundo o diretor do Dater, Argileu Martins da Silva, a chamada para projetos é um importante instrumento que democratiza o acesso a recursos de assistência técnica e extensão rural, com transparência.
Os projetos a serem encaminhados devem contemplar o atendimento de ações compatíveis com as políticas de fortalecimento da agricultura familiar implementadas pelo MDA. Devem atender os princípios da Pnater em conjuntos com as seguintes diretrizes: redução da pobreza rural, sistemas de produção sustentáveis, geração de renda e agregação de valor, segurança alimentar e nutricional, gênero, raça e etnia e participação e metodologias participativas.
O programa Territórios da Cidadania, lançado em fevereiro de 2007, foi incluído na Chamada 2008 como uma das diretrizes para a apresentação de projetos.
Prazos
O prazo para a apresentação dos projetos vai até 30 de maio. A seleção dos projetos será realizada em duas etapas. A contratação dos projetos deve ocorrer a partir do dia 29 de junho deste ano.
A primeira etapa, a análise documental, tem caráter eliminatório. Já a segunda, a análise técnica, tem caráter eliminatório e classificatório.
Recebimento de Projetos Até 30 de mario de 2008
Divulgação de resultados – Etapa I Até 11 de junho de 2008
Divulgação de resultados – Etapa II Até 28 de junho de 2008
Contratação dos projetos A partir de 29 de junho de 2008
Prazo máximo de execução do projeto 12 meses
Poderão ser disponibilizados recursos às propostas aprovadas (com limite de R$ 180 mil para a região Norte e de R$ 150 mil para as demais regiões do País). Até 40% do recurso total do projeto poderá ser voltado para ações capacitação/formação, desde que integradas às ações de Ater propostas.
Os recursos financeiros deverão ser aplicados em todo o território nacional, observando o seguinte critério de proporcionalidade: 40% para a Região Nordeste
20% para a Região Norte
10% para a Região Centro-Oeste
15% para Região Sudeste
15% para Região Sul
A Chamada de Projetos encontra-se à disposição dos interessados, em sua versão integral, nos endereços: www.mda.gov. br/saf ou www.pronaf.gov. br/dater. A cópia dessa chamada poderá ser adquirida na sede da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), no endereço: SBN Quadra 01, Bloco D, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 6º andar, em Brasília (DF) e nas Delegacias Federais do MDA de cada estado.