Fonte: Comissão Organizadora Nacional
Para o debate das principais bandeiras de lutas nos quatro eixos, trabalhamos primeiro diretamente no documento-base (que por sua vez tinha fielmente os resultados dos debates dos estados) em 25 grupos de trabalho, e depois trabalhamos a partir destes resultados nas quatro mini-plenárias por eixos, e finalmente na plenária com os resultados sistematizados das 4 mini-plenárias. Cada uma destas sistematizações tomou trabalhos que foram até 3h ou 4h da manhã, com a presença das/os facilitadoras/es e integrantes das relatorias e da comissão organizadora nacional, e garantiu que o conjunto de delegadas e delegados tivesse plena consciência (recebendo cópias em mãos do trabalho sistematizado), a cada dia, dos avanços e pudessem fazer as correções através da plenária.
Apenas para dar um gostinho dos grandes resultados (detalhamento das 25 bandeiras escolhidas pelas plenárias estaduais, e orientações estratégicas para cada um dos quatro eixos), vale a pena ver as bandeiras principais tiradas para cada eixo:
O eixo de Produção, Comercialização e Consumo Solidários foi o eixo mais concorrido e com maior participação de delegadas/os, e definiu, entre várias outras orientações importantes, que as bandeiras prioritárias para este eixo serão: 1) Por programas e políticas de infra-estrutura e apoio à formação de redes e cadeias de produção, comercialização, consumo e logística solidária; 2) Por um Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário; 3) Interna: Criar e articular redes e cadeias de produção, comercialização e consumo.
O eixo de Formação elencou três bandeiras principais, sendo que a primeira foi considerada como estruturante e portanto central, complementada pelas duas seguintes. São elas: 1) Realizar ações de formação junto aos/às trabalhadores/as da Economia Solidária; 2) Articular e fomentar a Rede de Formadores em Economia Solidária; 3) Pelo financiamento público a pesquisas e tecnologias para melhoria da produção e outras temáticas da Economia Solidária.
Já o eixo de Finanças Solidárias apontou que este eixo deve mudar de nome, de modo a explicitar a sua bandeira estruturante: este eixo passa a se chamar “Por um Sistema Nacional de Finanças Solidárias”. Esta bandeira vem acompanhada de outra, que lhe dá sustentação, e que portanto é uma das grandes bandeiras do movimento: “Por um Programa Nacional de Desenvolvimento da Economia Solidária – PRONADES”.
Por fim, o eixo Marco Legal foi um dos mais difíceis de se trabalhar. Havia a contribuição de facilitadoras/es que compreendiam muito do assunto e tinham posições divergentes, de modo que houve um debate profundamente rico com uma grande diversidade de argumentos e proposições. Este eixo acabou não conseguindo se debruçar em elencar 2 ou 3 bandeiras prioritárias, mas fez um grande trabalho de síntese com um texto de orientações para o eixo e detalhamentos das bandeiras. Portanto, as bandeiras principais seguem sendo as 6 que vieram das plenárias estaduais, ou seja: 1) Por uma Lei Geral da Economia Solidária; 2) Pela alteração, aprovação e implementação das leis de Cooperativismo (geral e específicas) de acordo com os princípios e valores da Economia Solidária; 3) Pela aprovação e implementação de leis municipais e estaduais de reconhecimento e fomento à Economia Solidária; 4) Por uma tributação diferenciada para empreendimentos de Economia Solidária; 5) Pela regulamentação e ampliação do mercado institucional para produtos e serviços da Economia Solidária; 6) Interna: Consolidar articulações do FBES com o poder legislativo.
Mas estas bandeiras principais são apenas um pouquinho do que saiu: além desta definição de prioridades, a plenária conseguiu apontar, para cada uma das 25 bandeiras trazidas das plenárias estaduais, orientações de ações e principais alianças, além de um conjunto de orientações para cada um dos 4 eixos. Um trabalho e tanto!