Fonte: www.fomezero.gov.br
O Ministério da Saúde inaugura hoje (28), duas unidades do programa Farmácia Popular do Brasil em Bragança, no Pará e em Tangará da Serra, no Mato Grosso. Com as duas solenidades, o programa soma 422 farmácias em funcionamento no país.
O município de Tangará da Serra ganha a sua primeira farmácia. A unidade, que passa a funcionar em parceria com a prefeitura, é a de número quatro no Mato Grosso. A população de Bragança está recebendo a sua segunda farmácia, que está sendo inaugurada em parceria com o Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria de Bragança. Com esta farmácia, o estado do Pará, já soma 42 unidades do programa.
As duas beneficiam um total de 250,2 mil habitantes, sendo 180 mil em Bragança e 70,2 mil em Tangará da Serra. Com as 422 farmácias, o programa está presente em 334 municípios brasileiros. A meta do Ministério da Saúde é que outras 162 novas farmácias estejam em funcionamento nos próximos meses. O Mato Grosso ainda receberá três unidades e o Pará, dez. A rede do Farmácia Popular do Brasil oferece aos usuários medicamentos a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), exclusivamente para o programa.
No Brasil, as 422 farmácias populares funcionam de segunda a sexta-feira das 8h às 18h e aos sábados, das 8h às 12h. Seguindo o padrão do programa, esses estabelecimentos são equipados com aparelho de televisão e vídeo/DVD para a exibição de campanhas do Ministério da Saúde. Todas as unidades têm estrutura adaptada à realidade regional, além de farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto dos medicamentos.
Acesso – Para ter acesso aos medicamentos, basta o cidadão se dirigir à farmácia popular com receita médica ou odontológica. Não há necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento burocrático.
As farmácias populares contam com, no mínimo, 95 itens de medicamentos correspondentes a duas mil unidades ou apresentações comerciais, entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos. Por meio da Fiocruz, os medicamentos são adquiridos em laboratórios públicos e privados do país. Dessa forma, é possível reduzir, em média, até 90% o preço do produto e as despesas dos usuários com aquisição de medicamentos.
Os dez medicamentos mais procurados nas farmácias populares são sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), captopril (para tratamento de doenças cardiovasculares). Há casos em que o medicamento pode ser adquirido nas farmácias populares por um preço seis vezes menor do que o praticado pelo mercado.
Usuários – A lista de produtos disponíveis nas farmácias populares está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e leva em consideração as prioridades nacionais de saúde, a segurança, a eficácia terapêutica, qualidade e a disponibilidade dos medicamentos.
Os principais beneficiários do programa são pessoas com dificuldade financeira para manter o tratamento da doença em razão dos preços do medicamento no mercado, principalmente pacientes que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas gástricos. Foi pensado nessa parcela da população – e também nos brasileiros que não utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), mas não querem pagar caro pelo medicamento – que o governo federal lançou o programa Farmácia Popular do Brasil.
O programa foi regulamentado em 2004 e começou a ser implementado em junho do mesmo ano para ampliar as ações de assistência farmacêutica e oferecer à população mais uma opção de acesso aos medicamentos. Com orçamento próprio e independente dos recursos aplicados na distribuição gratuita de medicamentos, o Farmácia Popular não visa o lucro, pois os medicamentos são repassados aos usuários a preço de custo, nem causa prejuízo às demais ações de suprimento garantidas nas unidades do SUS.
Co-pagamento – Além das 422 farmácias populares, o programa Farmácia Popular do Brasil também abrange 5.173 drogarias privadas cadastradas que exibem a marca “Aqui Tem Farmácia Popular”. As farmácias credenciadas, graças à expansão do programa para a rede privada em março de 2006, oferecem à população contraceptivos femininos e medicamentos de combate à hipertensão e diabetes com até 90% de desconto sob o preço de referência aos usuários que apresentem, no ato da compra, a receita médica e o documento CPF.
Levantamento do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o programa tem aprovação de 91% dos usuários. O atendimento prestado nas unidades foi considerado um ponto forte do programa por 97% da população entrevistada. Informações sobre a lista completa dos medicamentos oferecidos nas farmácias populares, as patologias atendidas, os endereços das unidades e as orientações sobre cadastramento de farmácias e drogarias privadas na fase de expansão podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800-611997) ou através do site www.saude.gov.br.
Inauguração Farmácia Popular do Brasil / Bragança (PA) Data: 28.02.2008 Horário: 9 horas Endereço: Av. Nazeazeno Ferreira, s/n.
Inauguração Farmácia Popular do Brasil / Tangará da Serra (MT) Data: 28.02.2008 Horário: 17 horas Endereço: Av. Brasil 79-N, Centro
Fonte: Ministério da Saúde (MS)