Fonte: www.folha.com.br
Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira manter a decisão de liberar as obras de transposição do rio São Francisco. Os ministros entenderam que não há irregularidade nas licenças prévias concedidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
Segundo o relator, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, não se pode presumir que as obras agredirão o meio ambiente, pois, na sua opinião, a União tem mecanismos de fiscalização e controle das etapas do processo. Acompanharam o voto do relator os ministros Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Ellen Gracie. Votaram contra a orientação de Direito os ministros Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto. Já os ministros Eros Grau e Celso de Mello não votaram.