Fonte: www.ibase.br
Grupos que trabalham com a temática de juventude estão se organizando com o intuito de realizar conferências nos âmbitos municipal e estadual. Em abril de 2008, apresentarão as principais questões debatidas na I Conferência Nacional de Juventude, que irá acontecer em Brasília, importante momento de diálogo entre sociedade e gestores públicos sobre políticas públicas de juventude (PPJ), fortalecendo o debate democrático.
A experiência do governo com PPJ é recente. A Conferência Nacional será o ponto macro da discussão em torno das PPJ, pois o que a subsidiará serão as demandas trazidas dos encontros municipais e estaduais, norteando as abordagens e sistematização das propostas em Brasília. Para o coordenador da Conferência Nacional, Danilo Moreira, “a conferência é uma conquista, tanto da juventude quanto da sociedade civil, para que possamos fortalecer e ampliar o debate em torno do tema”.
A Conferência Nacional terá como mote “Levante sua bandeira”, um recado para que participantes tragam suas opiniões e tenham disposição de participar de uma construção política, de forma coletiva.
A Secretaria Nacional de Juventudes e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) estão trabalhando na mobilização, para que a participação seja ampla e democrática. Estão atentos, principalmente, a municípios brasileiros onde há carência de órgãos que tratem de questões da juventude e, nesse sentido, “a conferência irá multiplicar e criar uma certa consciência de que é importante ter uma política de juventude na região”, acredita Danilo.
Estados e municípios mobilizados
A Secretaria Nacional de Juventude garante que os 27 estados brasileiros serão contemplados com conferências estaduais. Já foram feitos lançamentos de decreto para a organização de conferência em quase todos os estados, segundo informação de Danilo, que também é Secretário adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, com exceção de quatro.
O processo de conferência dos estados é dinâmico. Qualquer organização, grupo e rede pode organizar sua conferência municipal ou estadual, discutindo documentos base e cadernos temáticos e encaminhar, oficialmente, suas demandas para a comissão organizadora nacional.
No Rio de Janeiro, o lançamento do decreto que garante a conferência estadual aconteceu no último dia 26, no Palácio Guanabara, onde estiveram presentes autoridades públicas e representantes da sociedade civil. No entanto, o Rio ainda está caminhando. Para o conselheiro de juventude, Fábio Meireles, “se formos comparar o Rio com outros estados, há locais onde o processo está muito mais dinâmico, muito mais mobilizado”.
Ainda estão acontecendo algumas reuniões com a comissão organizadora estadual para mobilizar os municipios para realizarem suas conferências. “O processo é piramidal, os municipios fazem suas conferências, depois os estados, para que os delegados vão para a conferência nacional”, conclui Fábio.
Organize uma conferência
Uma modalidade nova são as conferências livres – um modelo de conferência participativa, que não se restringe aos estados e municípios, permitindo que movimentos sociais façam discussões sobre temáticas específicas. Essas discussões também são orientadas pelos documentos base e cadernos temáticos.
“As idéias destas conferências serão sistematizadas, para irem para os relatórios, e terão um peso tão grande quanto as das conferências municipais e estaduais”, afirma Danilo.
Niterói, município do Rio, já começou seu processo de conferência municipal. Tem sido palco de diversas pré-conferências e conferências livres, como nos afirma a coordenadora de políticas públicas de juventude do município, Carla Fellows: “Em Niterói, tivemos o processo das pré-conferências que aconteceram nas escolas estaduais, com divulgação nas unidades do ensino municipal e na universidade, em parceria com a UFF, focando muito na questão da faculdade, educação e serviço social”.
Fóruns e redes do Rio já estão se organizando para, nos próximos meses, fazerem conferências livres e voluntárias, mobilizando jovens e o restante da sociedade interessada no tema.
Principais demandas
As discussões realizadas até o momento têm apontado questões como educação, estrutura escolar, acesso e produção de cultura, juventude e violência, redução da maioridade penal. “Acho que vai aparecer a necessidade de fortalecer a institucionalidade das políticas de juventude. Ou seja, a demanda por criação de mais conselhos e secretarias e aprovação de diversas leis que estão tramitando”, defende Danilo.
Um outro ponto que tem sido percebido nos estados, principalmente naqueles que ainda não realizaram suas conferências, é a demanda ampla por participação, espaços públicos, espaços políticos, conselhos etc. No Rio, por exemplo, mesmo com o processo ainda incipiente, os grupos e a comissão organizadora têm vivido tal fato.
São os(as) jovens, os(as) principais atores das conferências e debatedores das demandas, e eles(as) avaliam estes espaços como uma experiência que nunca tinham vivido, “isso foi dito pelos próprios jovens”, diz Carla.
Fonte: Ibase
Da Redação
Colaborou: David da Silva
Publicado em 30/11/2007.