Fonte: www.fase.org.br
Foi um sucesso absoluto a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Urbana. Nesta semana, o Brasil inteiro pôde ver, por praticamente todos os veículos de comunicação, como os movimentos sociais urbanos fazem sua luta por cidades mais justas, democráticas e sustentáveis. Foram ações políticas de rua em 17 estados e no Distrito Federal. As manifestações variaram, mas em todos os lugares o grito pelo direito à cidade ecoou de forma que os poderes instituídos não foram capazes de ignorar as reivindicações de parte tão expressiva da sociedade.
O significado desta Jornada de Lutas de 2007 foi crucial. Entrou para a história dos movimentos das cidades. Não poderia ser diferente, já que em dois dias (1º e 2 de outubro), a pauta da reforma urbana conseguiu chegar a toda a sociedade e ainda foi objeto de diálogo com o núcleo mais central do governo federal. “Acho que essa é uma grande conquista do movimento de luta por reforma urbana, porque a gente conseguiu mostrar que o problema de habitação no país é muito grande. Não era a fala de partido de oposição, nem a fala de alguns radicais, era a fala de uma necessidade do conjunto da população brasileira que não tem respostas efetivas do governo”, avalia Regina Ferreira, assessora da FASE que participa do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), um dos organizadores da Jornada.
Se no dia 1º as ações ocorreram em 17 estados, no dia seguinte um grupo de lideranças dos principais movimentos foi recebido pelo presidente Lula em frente ao Palácio da Alvorada. Ouviram dele a promessa: “meus ministros vão receber vocês”. E assim foi. No mesmo dia, a comissão estava diante dos ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Luiz Dulci (Secretaria Geral), além de outras autoridades de segundo escalão. A reunião ocorrida ali pode ser classificada como uma vitória ímpar, destas que motivarão o movimento social a continuar por muito tempo até reduzir as injustiças criadas e reproduzidas pela estrutura urbana do país.
Segundo Regina, “a reunião apontou para propostas que o FNRU está esperando do governo federal. Para as questões dos terrenos do governo federal que estão ociosos, foi marcada uma reunião para discutir produção de moradia nessas áreas ociosas. O governo concordou com a necessidade de monitoramento e controle social sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso é um passo importante, mas a gente quer mais que isso, que esses investimentos sejam discutidos nessas instâncias de controle e participação social, como o Conselho Nacional das Cidades, e também nos estados e municípios”.
Segundo ela, que participou da reunião com os ministros, um ponto importante da pauta de reivindicações foi bem aceito pelo governo: a idéia de que os investimentos do Fundo de Habitação de Interesse Social (FNHIS) sejam acessados por associações comunitárias e cooperativas autogestionárias, com a finalidade de produzir moradia sem passar pelos interesses das empreiteiras. “O governo explicitou pela primeira vez a vontade de que essas cooperativas e associações acessem os recursos do FNHIS. Também destacaria um último ponto: a necessidade de transformar o processo de conferências das cidades e o próprio Conselho Nacional das Cidades como política de Estado, e não algo que dependa de um governo ou outro”, afirma Regina.
A assessora da FASE não hesita em demarcar a Jornada de Lutas por Reforma Urbana de 2007 como um marco. Para ela, as ações desta semana “entram para a história. Isso nos anima a dar continuidade a estas ações, que são muito importantes para que a sociedade acorde e olhe para suas cidades e efetivamente as transforme em cidades de todos e todas”.
Texto de Fausto Oliveira