Com uma previsão de investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2010, o Programa Mais Cultura, que o Governo Federal lança nesta quinta-feira, dia 4 de outubro, em Brasília, pretende promover a diversidade sociocultural, a auto-estima, a cidadania, o protagonismo e a emancipação social.
O Programa integra a Agenda Social e dará prioridade, entre outras áreas, para as 11 regiões metropolitanas com maior índice de violência, as regiões com baixos indicadores de saúde e de educação, os chamados ‘territórios de identidade’ – como os quilombos, as reservas indígenas e as comunidades artesanais – e ‘territórios especiais’ – como a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Semi-Árido e o entorno da BR 163 (Cuiabá-Santarém).
Só nos Territórios Especiais, o Mais Cultura atuará em 1.711 municípios, com população total de 41 milhões de pessoas. As ações visam qualificar o ambiente social das cidades; gerar oportunidades de emprego e renda para trabalhadores da cultura; viabilizar o micro, o pequeno e o médio empreendedorismo cultural; além de promover o consumo de bens culturais e de assegurar os meios necessários à expressão simbólica e artística.
A solenidade de lançamento do Programa Mais Cultura será às 11h, na Sala Villa-Lobos, do Teatro Nacional Cláudio Santoro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Gilberto Gil e de outras autoridades, além de artistas, produtores culturais e convidados.
As ações do Mais Cultura contemplarão a seguinte territorialização:
– Territórios Especiais – os municípios de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, que situam-se na Região da Bacia Hidrográfica do São Francisco; os municípios da Região do Semi-Árido; e os municípios localizados no trajeto da Rodovia Cuiabá-Santarém (BR 163), nas áreas de incidência das ações do PAC;
– Territórios de Vulnerabilidade Social – os 53 municípios com os maiores índices de violência no país; os 1.251 municípios com os menores índices de educação básica; as áreas de conflitos e disputas territoriais; e as favelas, periferias e demais áreas de precarização habitacional; Territórios de Identidades e de Culturas Tradicionais – as reservas indígenas; as comunidades remanescentes de Quilombos; as comunidades artesanais; e os 120 Territórios Rurais de Cidadania, administrados pelo MDA;
– Territórios Urbanos – os municípios com até 50 mil habitantes; as dez regiões metropolitanas; e as 27 capitais e o Distrito Federal. O Programa Mais Cultura prevê a ampliação da rede e do conceito dos Pontos de Cultura, que se desdobrarão em Pontos de Difusão (cineclubes), Pontos de Leitura, Pontos de Memória. A meta a chegar a 20 mil Pontos até 2010 – hoje são 630 – e para isso estão sendo preparados convênios do Ministério da Cultura com outros dez ministérios, além de estados e municípios.
O Mais Cultura vai zerar o número de municípios sem bibliotecas públicas – atualmente, são cerca de 600, em todo o país. Além disso, nos próximos três anos, serão implantadas, prioritariamente em áreas de favelas e periferias, 100 novas bibliotecas que funcionarão como espaços multiuso, combinando o estímulo à leitura com o acesso à tecnologia e outras linguagens.
Também prevê a capacitação de gestores culturais e a formação de mão-de-obra especializada; o fomento a micro-projetos culturais; a produção e a difusão de conteúdos nacionais para as TVs e as rádios; o apoio a edição de publicações e livros a preços populares; a implantação de espaços culturais comunitários e multifuncionais; dentre outras ações integradas.
O Programa Mais Cultura envolverá a participação de órgãos da Presidência da República, de 11 ministérios, de cinco instituições financeiras, além de empresas estatais, fundações e organizações da sociedade civil. A iniciativa conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, da Unesco, do Sesi e do Sesc, do Fórum de Secretários de Cultura das capitais, de entidades municipalistas e de entidades representativas de categorias profissionais, como o Conselho Federal de Contabilidade e Administração. Durante a solenidade, serão firmados os termos de cooperação para a implementação das linhas de ação do programa.
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