Fonte: maria@bsb.mst.org.br
Os movimentos populares e entidades de estudantes organizam em conjunto uma jornada de lutas em defesa da educação pública e pela garantia de acesso à universidade a toda a população, com a realização de protestos, marchas e debates em todo o país, entre 20 e 24 de agosto.
Apenas 11% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos têm vaga no ensino superior. O índice está entre os mais baixos da América Latina, sendo que a análise dos números por faixas de renda aponta para a exclusão da população mais pobre. Os manifestantes reivindicam o aumento do investimento público em educação para 7% do do Produto Interno Bruto (PIB), como estava previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no Congresso em 2000. Atualmente, o repasse está em torno de 3,5%.
Com o baixo investimento, avança o sucateamento da infra-estrutura e a precarização do trabalho de professores e funcionários. Isso tem um impacto na qualidade dos cursos, no tipo de formação e na quebra do tripé ensino, pesquisa e extensão.
Leia abaixo a convocatória unificada do conjunto das entidades.
JORNADA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PUBLICA
De 20 a 24 de agosto
1. Pela erradicação do analfabetismo;
2. Queremos estudar: garantia do acesso da classe trabalhadora a educação publica de qualidade e socialmente referenciada em todos os níveis.Fim do vestibular e dos processos excludentes de seleção para ingresso;
3. Implementação de políticas de ações afirmativas capazes de reverter o processo histórico de exclusão, com gratuidade ativa e políticas de assistência estudantil para garantir a permanência;
4. Ampliação do investimento público da educação pública para no mínimo 7% do PIB; 5. Em defesa da expansão de vagas com garantia de qualidade e abertura de concursos para professores e técnico-administrativos e infra-estrutura adequada;
6. Autonomia das universidades frente as ingerências de governos e mantenedoras;
7. Em defesa de uma formação universitária baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão e contra a mercantilização da educação e da produção do conhecimento;
8. Por uma avaliação institucional de educação superior socialmente referenciada, com participação dos estudantes, profissionais da educação e movimentos sociais, sem caráter produtivista, meritocrático e punitivo;
9. Gestão democrática, com participação paritária de estudantes, técnico-administrativos e docentes em todos os níveis de decisão das instituições e sistemas de ensino;
10. Controle público do ensino privado em todos os níveis. Pelo padrão unitário de qualidade na educação. Pela redução das mensalidades e contra punição dos inadimplentes;
11. Garantia da livre organização sindical e estudantil, em especial, nas instituições privadas. Em defesa do direito a greve;
12. Por um sistema nacional de educação que impeça a fragmentação entre os diversos níveis e garanta a obrigatoriedade no ensino médio publico;
13. Contra a privatização do ensino público e dos hospitais universitários, seja por meio das fundações privadas seja pela aprovação do projeto de criação de fundações estatais;
14. Pela garantia dos direitos conquistados pelos professores e técnico-administrativos das instituições públicas, contra o Projeto de Lei Complementar – PLP 01;
15. Pelo Passe Livre Estudantil financiado pelo lucro das empresas de transportes;
16. Em defesa de um piso salarial nacional para os trabalhadores da educação calculado pelo DIEESE para a jornada de 20 horas;
17. Pela derrubada dos vetos ao PNE 2001. Pela construção coletiva do novo PNE da sociedade brasileira que atenda as reivindicações históricas da classe trabalhadora;
18. Pela imediata implantação da lei 10.639 /2003 em todos os níveis educacionais.
Entidades que assinam este documento:
MST, Via Campesina, UNE, UBES, Andes, Conlute, CMP, CMS, CONLUTAS, CONSULTA POPULAR, CONTRAPONTO, CPT, ABONG, CÍRCULO PALMARINO, DCE/PUC-PR, DCE/UFBA, DCE/UFPR, DCE/UFSE, DCE/UNIBRASIL, DCE/Unicam, DCE USP, Educafro, Denem, Enecos, ENEF, ENEFAR, Enen/ Nutrição, Exneto/ Terapia Ocupacional, , FEAB, FEMEH, GAVIÕES DA FIEL, INTERSINDICAL, JULI-RP, LEVANTE POPULAR, MAB, MAIS-PT, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, MCL, MMC, MMM, MOVIMENTO CORRENTEZA, MOVIMENTO MUDANÇA, MPA, MSU, PJR, REPED, ROMPER O DIA, UJC, UJR, UJS, UEE. UEE-SP, Juventude Libertária – Resistência Popular (JULI-RP), Participação & Luta – Resistência Popular, Organização Socialista Libertária (OSL), Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), ENEFI – Executiva Nacional dos Estudantes de Fisioterapia