Fonte: glauciafb@yahoo.com.br
Divulgado desde 2004 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o cadastro de empregadores que utilizam mão-de-obra em situação semelhante à de escravos, conhecido como “lista suja”, é hoje a principal arma para erradicar o trabalho escravo no país, segundo Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil. A razão disso é que a lista atinge economicamente as empresas que utilizam esse tipo de mão-de-obra: instituições financeiras públicas não emprestam recursos para os relacionados na “lista suja” e muitas empresas negam-se a adquirir mercadorias produzidas por essas fazendas.
Na última atualização do cadastro, divulgado pelo MTE em 10 de julho, são apontados 192 empregadores (pessoas físicas e jurídicas) que se que se utilizam do trabalho escravo em 16 estados do país (em maior número no Pará, Tocantins e Maranhão). Foram excluídos 22 empregadores por preencherem os requisitos exigidos pela portaria n°. 540/2004, que condiciona a exclusão do cadastro ao pagamento de multas e comprovação da quitação de eventuais débitos trabalhistas e previdenciários. Por outro lado, foram incluídos 51 novos nomes, como o do ex-governador de Goiás, Agenor Rodrigues Rezende.
O Cadastro de Empregadores previsto na Portaria é atualizado a cada seis meses. Todos os trabalhadores em situação de escravidão apresentados na “lista suja” foram libertados. Os grupos móveis de fiscalização do governo federal já resgataram quase 26 mil trabalhadores desde 1995.
Acesse a lista atual em www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=561&Itemid=18