Fonte: comunicacao@mabnacional.org.br
Em sua 4ª visita à comunidades atingidas por barragem, a Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), investiga as denúncias de violações dos direitos dos atingidos pela barragem de Aimorés, em Minas Gerais, entre os dias 25 e 27 de julho.
O documento da denúncia, encaminhada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), mostra um pouco do saldo da construção da usina: uma cidade totalmente alagada (Itatueta); mil famílias expulsas de suas casas e de seus meios de subsistência; 80% da população infectada por dengue; desaparecimento dos peixes; desvio do curso do Rio Doce; inundação de terras indígenas, etc. O responsável pelo empreendimento é o consórcio formado pelas empresas Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)
As denúncias apontam para o descumprimento de acordos firmados com a população e desrespeito ao meio-ambiente. Segundo Pe. Claret, da coordenação do MAB, muitas famílias não foram reassentadas e as que foram vivem em condições precárias, pois perderam não só suas casas como seus meios de subsistência. “A evasão rural também foi um dos maiores problemas. Jovens e adultos vão procurar emprego na cidade e muitas vezes não conseguem, aumentado a pobreza urbana”, afirma Claret.
Além disso, não estão sendo cumpridas as condicionantes determinadas pelo IBAMA ao conceder a Licença de Operação. Por exemplo, o consórcio não iniciou a construção de um sistema de canalização e tratamento de esgoto cujo prazo era de 21 de abril de 2006. No mais, o programa de coleta seletiva ainda não foi desenvolvido. O Ministério Público Federal já moveu três ações civis públicas contra o consórcio.
A Vale e a energia
A maior empresa mineral do Brasil, vendida a um preço 28 vezes menor do que era avaliada na época, tem participação no consórcio de 8 Barragens. No ano de 2003 a Vale consumiu aproximadamente 15,8 milhões de MWh de energia.
Programação da visita da Comissão Especial a Aimorés
25 DE JULHO (QUARTA-FEIRA)
Manhã
07h00 – Deslocamento para Aimorés – embarque via terrestre com apoio da Policia Rodoviária Federal e Procuradoria da República do Estado do Espírito Santo 10h30 – Chegada em Aimorés 11h00 – Reunião com Representantes do MAB que participaram da implementação da Usina.
Tarde
14h00 – Reunião com Consórcio empreendedor em Santo Antônio do Rio Doce 16h00 – Visita a Itueta Norte 17h00 – Audiência Pública na cidade de Resplendor Endereço: (local a definir) Contato:
26 DE JULHO (QUINTA-FEIRA)
Manhã
08h00 – Visita a cidade de nova Itueta 09h00 – Audiência Pública na cidade nova Itueta
Tarde
13h00 – Audiência Pública na cidade Itueta 16h00 – Visita na cidade de Aimorés em três lugares: • Comunidade Santo Antônio, Comunidade Manhaçu, casa do Pescador Benilde. • Visita a parte seca do rio, debate sobre a questão da saúde. 17h30 – Reunião com Órgão de Saúde na Cidade de Aimorés Endereço: (local a definir)
27 DE JULHO (SEXTA-FEIRA)
Manhã
08h00 – Deslocamento de Aimorés para a cidade de Vitória