Fonte: www.adital.com.br
A Cúpula dos Povos do Sul, realizada nos dias 28 e 29 de junho, em Assunção, Paraguai, reuniu diversas organizações sociais sob o lema “Construindo Soberania”. Na declaração final do encontro, os povos do sul reafirmam a crítica ao modelo neoliberal de produção e à atuação do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O evento ocorreu de forma paralela ao encontro dos presidentes dos países da América do Sul.
No documento final, a Cúpula declara que a persistência no modelo produtivo implementado pelas políticas neoliberais causa graves conseqüências aos povos do sul, pois atacam a base da sua soberania por meio da exploração humana e da apropriação e mercantilização da natureza, dos territórios e da vida. Sobre o Mercosul, a cúpula ressalta o potencial da instituição, no entanto afirma que até agora não tem respondido às expectativas de mudanças e avanços substanciais nas condições de vida e de trabalho dos povos. “Pelo contrário, o modelo de desenvolvimento que há impulsionado continua agravando a degradação ambiental e aprofundando a exclusão social no interior dos países e as desigualdades entre eles”, denunciam. Mesmo assim, eles apóiam a plena inclusão da Bolívia, da Venezuela e do Equador no Mercosul.
Os movimentos sociais também destacam a questão do modelo agro-exportador, que está provocando a destruição massiva da natureza, sobretudo com a expansão dos agro-combustíveis. Eles defendem a soberania alimentar, cujos princípios articulam políticas de autonomia produtiva baseadas nas necessidades dos povos e não ditadas pelas demandas do mercado mundial, sendo urgente a implementação das reformas agrárias.
“O modelo de desenvolvimento promovido em nosso continente e seu financiamento têm contribuído muito para a expansão da pobreza e para a acumulação da dívida ilegítima de nossos países. Isso tem resultado em mega-obras de infra-estrutura, cuja execução responde aos interesses das grandes corporações transnacionais e de seus sócios nacionais e locais”, afirmam em relação aos projetos implementados pela Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional da América do Sul (IIRSA).
Segundo os movimentos sociais, essa iniciativa vai de contramão das propostas baseadas nos interesses e nas prioridades das populações, que incluem processos de integração continental por meio na igualdade, da inclusão, da diversidade, da soberania local, da democracia, da justiça social, da idoneidade ecológica e ambiental e da paz. Sobre a integração energética, os movimentos acreditam que esse processo deve dar-se com o fortalecimento das empresas estatais de energia, com a nacionalização dos recursos estratégicos e com a utilização da renda obtida para a realização de políticas de redistribuição de renda e para a construção de novas matrizes a partir de fontes renováveis de energia. Eles pedem a urgente renegociação dos Tratados de Itaipu e Yacyreta.
Os movimentos também se opõem ao avanço da militarização na região, incentivada pela pretensão de instalação de bases, de realização de exercícios militares e pela assinatura de convênios que garantem imunidade do exército americano. Eles ressaltam a questão da criação de leis antiterroristas, que criminalizam a luta social. A Cúpula exige a libertação de seis cidadãos paraguaios presos na Argentina, por se tratar de perseguição política e violação dos direitos humanos. Além disso, solicitam a retirada da Missão Militar nas Nações Unidas no Haiti. Em relação à criação do Banco dos Povos do Sul, a cúpula concluiu que a entidade representaria um enorme passo e oportunidade para a América Latina e para o Caribe. O Banco seria uma ferramenta financeira que impulsionaria iniciativas de desenvolvimento endógeno e sustentável das comunidades e dos povos.