Fonte: vmrsocial@yahoo.com.br
Como forma de promover e ampliar o debate sobre sistematização, de indicadores que subsidiem a formulação e implementação de políticas públicas e atividades de promoção e proteção de Direitos Humanos na sociedade brasileira, e em diálogo com a comunidade internacional, foi formulado um Seminário Internacional que acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de junho, na cidade de São Paulo.
Trata-se do “Seminário Internacional de Avaliação e Monitoramento de Direitos Humanos”, evento organizado mediante parceria entre IBGE/Ence (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Avançada), CMDH (Comissão Municipal de Direitos Humanos), UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), CNU (Conversando com as Nações Unidas), com o patrocínio da Fundação Ford. O evento já conta com a confirmação de palestrantes de diversos países, como África do Sul, Filipinas, Quênia, México, Equador, Peru, EUA, Índia, Suíça e Paraguai, entre outros.
O encontro é fruto de atividades anteriores realizadas em parceria entre as entidades organizadoras, que geraram publicações, participação em seminários interinstitucionais, reuniões científicas nacionais e fóruns do Mercosul. Ao prosseguir e ampliar as atividades desenvolvidas pretende-se, aprofundar e ampliar as discussões, por meio do diálogo direto com especialistas estrangeiros. Objetiva ainda enfocar experiências nacionais e internacionais significativas na prática de construção, montagem e sistematização de Indicadores de Direitos Humanos em sua ampla gama de dimensões.
Os temas serão desenvolvidos a partir de cinco eixos norteadores: “Indicadores de Direitos Humanos: Porque? Como? Para quem?”; “Indicadores de Direitos Humanos: Experiências Nacionais e Internacionais”; “Indicadores de Direitos Humanos: perspectiva dos organismos internacionais”; “Políticas Públicas e Indicadores de Direitos Humanos: indicadores de diagnóstico e/ou monitoramento?”; “Indicadores de Direitos Humanos: grupos populacionais e sujeitos de direitos”.
Programação completa
19 de junho (terça-feira)
17h: Inscrições
18h: Abertura José Gregori (presidente da CMDH, ex-ministro da Justiça) Paulo Vannuchi (ministro da SEDH) Wasmalia Bivar (diretoria de Pesquisas – DPE/IBGE) Alanna Armitage (representante do UNFPA) Mario Bronfman (Fundação Ford) Fabio Barbosa (presidente do Conselho da CNU) Ana Lucy Cabral (Ministério das Relações Exteriores) Felícia Madeira (Fundação SEADE)
19h30 Confraternização – Coquetel
20 de junho (quarta-feira)
9h Mesa Redonda – O papel dos indicadores de DH no contexto internacional atual: perspectivas e proposições Coordenadora: Sheilla Vilas Boas (CNU) Expositores: Leonardo Castilho (UNFPA), Célia Cristina Whitaker (CMDH) e Neide Patarra (ENCE/IBGE)
10h Intervalo
10h15 Sessão I – Indicadores de Direitos Humanos: porque? como? para quem? Coordenador: Célia Cristina Whitaker (CMDH) Expositores:- Laura Ferguson (mestre em Ciências e Artes, pesquisadora associada do Programa de Saúde Internacional e Direitos Humanos, da escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard) – Juan Carlos Martinez (responsável pelo monitor cidadão do sistema Ombudsman-Ouvidoria) e Juan Salgado (Fundar México) – “O uso de indicadores de direitos humanos pelas organizações da sociedade civil no México” – Raul Suarez de Miguel (coordenador de Metágora – Measuring Human Rights, Democracy and Governance) – Luiz Fernando Lara Resende – (IPEA)
12h Comentários e Debates Comentarista: Paulo Jannuzzi (ENCE/IBGE e Fundação SEADE)
13h Almoço
14h30 Sessão II – Indicadores de Direitos Humanos: Experiências Nacionais e Internacionais. Coordenador: Guilherme da Cunha (CNU) Expositores: Primeira parte – Débora Santana de Oliveira (ENCE/IBGE) e Leonardo de Carvalho Silva (ENCE/IBGE) – “Proposta de montagem de um sistema nacional de indicadores de Direitos Humanos”; – Célia Cristina Whitaker (secretária executiva da CMDH) e Elvis Bonassa (diretor da Kairós Desenvolvimento Social) – “O sistema intra-urbano de indicadores de direitos humanos”; – Renato Lima (pesquisador da Fundação SEADE) – “Experiência SEADE- Vulnerabilidade, vitimização e desigualdade”; – Zulma Sosa (diretora da DGEE – Dirección General de Estadísticas, Encuestas y Censos, do Paraguai)– “Estatísticas públicas e indicadores de direitos humanos no Mercosul”.
16h15 – 16h30 (Intervalo para o café) Comentaristas: Leonardo Castilho (UNFPA) / Olmar Klich (SEDH)
16h30 Expositores Segunda parte – Javier Herrera (DIAL France) – “Measuring democratic governance issues through regular official household surveys in Latin America and África” (medindo temas de discussão de governos democráticos através de levantamentos domésticos regulares e oficiais na América Latina e África) – Claudio Gallardo (INE Equador) e Byron Villacis (INEC Equador); – Nancy Hidalgo (INEI Peru) – Florence SIMBIRI-JAOKO (National Commission on Human Rights of Kenya) “Experience in Kenya” (experiência no Quênia) – Maria Elena Rodriguez (FASE – projeto Relatores DHESCAs);
17h45 Comentaristas: Leonardo Castilho (UNFPA) / Olmar Klich (SEDH) Debates: 18h15 – 19h00
Dia 21 de junho (quinta-feira)
9h00 Sessão III – Indicadores de Direitos Humanos: perspectiva dos organismos internacionais Coordenador: Oscar Vilhena: (diretor executivo da Conectas e professor da FGV-Law e PUC-SP) (a confirmar) Expositores: – Rajeev Malhotra (Alto Comissariado das Nações Unidas); – Ralph Hakkert (Fundo de População das Nações Unidas); – Denise Dora (assessora da Fundação Ford)
10h30 Comentários e Debates: Comentarista: Carlos Eduardo de Oliveira (do Ministério das Relações Exteriores)
11h11h15 Intervalo
Sessão IV – Políticas Públicas e Indicadores de Direitos Humanos: indicadores de diagnóstico e/ou monitoramento? Coordenador: Guilherme Almeida (moderador do Banco Mundial) Expositores: – Ana Lucia Saboia (COPIS/IBGE) – “Indicadores Sociais como base para indicadores de Direitos Humanos – a experiência IBGE”; – Otávio de Avelar Estevez – “Indicador de Qualidade de Vida Urbana (IQVU)”; – Gloria Labastida and Jorge Romero (diretoria geral da Fundar, Mexico) – measuring abuses and ill treatment by police forces to better inform policies aimed at reforming and modernizing security forces (medindo abusos e tratamentos prejudiciais por parte das forças policiais para melhor fundamentar políticas planejadas para reformar e modernizar as forças de segurança)
12h45 Comentários e Debate Comentarista: Paula Miraglia (da diretoria do ILANUD – Instituto Latino-Americano para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente)
14h Almoço Sessão V: Indicadores de Direitos Humanos, grupos populacionais e sujeitos de direitos. Coordenador: Cláudio Szayman (Conselheiro da CNU)
15h30 Expositores: – Túlio Kahn (sociólogo, do INFOCRIM, Secretaria de Segurança Pública de São Paulo); – Udesh Pillay (Human Sciences Research Council, South Africa) – “Measuring relevance and impact of land reform programs aimed at redressing human rights abuses during the Apartheid era” (medindo a relevância e o impacto dos programas de reforma agrária que objetivam a reparação de abusos aos direitos humanos durante a época do apartheid) ; – Paulo de Mesquita Neto (coordenador de Monitoramento de Direitos Humanos, NEV) – Jacqueline B. Veloria-Mejia (Commission on Human Rights of the Philippines) “Matching quantitative and qualitative approaches for measuring indigenous peoples’ rights in the Philippines” (abordagens quantitativas e qualitativas para medir os direitos dos povos indígenas nas Filipinas).
17h Comentários e Debates Comentarista: Neide Patarra (professora e pesquisadora Titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE)
18h – 18h15 Intervalo
18h15 – 19h15 Debate geral, sugestões e encaminhamentos