Fonte: www.cliquesemiarido.org.br
Depois de três dias de mobilizações nos estados, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) comemora avanços em relação as suas principais reivindicações junto ao governo. As mobilizações fizeram parte da Jornada de Luta em Defesa da Agricultura Camponesa e do Meio Ambiente, realizada de 15 a 18 de maio, em todo país.
No dia 18, o MPA acompanhado pelos representantes da Via Campesina (Movimento Sem Terra – MST, Movimento de mulheres Camponesas – MMC e Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB) e deputados esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que anunciou medidas que beneficiará os camponeses.
A discussão da renegociação das dívidas, principal reivindicação dos agricultores, pode avançar nos próximos dias. O governo determinou a criação de um grupo de trabalho, composto pelo Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Agrário e os Movimentos Sociais, a fim de levantar o tamanho das dívidas e definir o tipo de renegociação. Por determinação do presidente Lula, o GT terá o prazo de 30 dias para encontrar a solução definitiva do problema.
A proposta do MPA da criação do crédito reestruturação da propriedade, nome ainda não oficial, foi acolhida pelo MDA e passará a operar a partir de janeiro de 2008. “Trata-se de uma forma diferente de acesso ao crédito que não será por produto, nem por atividade e sim para o conjunto da pequena propriedade”, conta Frei Sergio Görgen, da direção do MPA.
Outra reivindicação aceita pelo governo foi o pedido de votação do Projeto de Lei nº 6852 da Previdência Rural. O governo comunicou que vai encaminhar ao Congresso Nacional o pedido de votação em regime de urgência. A PL mantém direitos históricos conquistados a duras penas e transforma em lei permanente o direito à aposentadoria das camponesas aos 55 anos e 60 para os camponeses. E a contribuição será baseada na venda da produção agrícola. “Essa é uma grande conquista do homem e da mulher da roça”, afirma Áurio Sherer, da coordenação do MPA.
Sobre o Plano Safra 2007/2008, o ministro disse que disponibilizará recursos superiores ao último lançado e com juros menores tanto para o custeio, quanto para o investimento e estimulará a diversificação. Os valores serão anunciados oficialmente pelo governo.
Outra proposta do MPA, é a criação de programas que estimule a produção de alimentos, respeite o meio ambiente e ainda possibilite a geração de energia. Será criado o Pronaf Agroflerestal e o Pronaf Energias Renováveis. A intenção do Movimento é criar um programa nacional de implantação de sistemas agroflorestais. Estes sistemas incluirão plantas nativas, consórcios com plantio de alimentos e produção pastoril, podendo incorporar oleaginosas perenes para a produção de agroenergia. “Enquanto o agronegócio desmata a Amazônia e cria desertos verdes na Mata Atlântica e no bioma Pampa, os camponeses propõem a implantação de sistemas agroflorestais, gerando renda”, diz Maria José da Costa, da direção do Movimento.
A jornada nacional de luta envolveu cerca de 15 mil pessoas em mobilizações em vários estados do país.