redator: Marcos Arruda – PACS (marruda@pacs.org.br)
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2007
Lemos Rosana Lobato, Robson Patrocínio, Gabriel Strautman e eu (todxs da equipe do PACS), com atenção, a carta e o documento circulados em 10.4.07. Obrigado pelo bom trabalho!
Esclarecemos desde já que esta carta é apenas uma reação crítica e propositiva do PACS como membro da Coordenação Nacional, antes mesmo de poder discutir uma resposta mais coletiva com outros membros do FCP-RJ. Devido a que Robson Patrocínio está em licença-paternidade, Marcos Arruda está viajando entre 18 e 23 de abril e Terezinha Pimenta está participando de dois eventos fora do Rio de Janeiro, não vimos possibilidade de participar, em tempo, de um desejável debate do FCP para apresentar suas sugestões e propostas à Secretaria Executiva (SE). Por isso, adiantamos nossa resposta para cumprir o prazo proposto pela SE. Na reunião da Coordenação Nacional estará presente pelo Pacs a companheira Terezinha Pimenta.
I – Propostas para a VII Reunião da Coordenação Nacional
a) Quanto à metodologia:
Sim, os trabalhos em grupo e a contribuição dos estados e das regiões são fundamentais. Quanto mais participação, melhor. Mas deve haver uma participação orientada e não espontaneista. Por isso, este trabalho preparatório, de definição de linhas de reflexão coletiva e de modos de trabalho em comum é fundamental. A SE tem um papel animador importante a cumprir nesta preparação. Combinar trabalhos em grupo e plenárias, místicas e animações é uma arte sempre nova.
b) Quanto à sistematização:
Consideramos muito importante uma boa sistematização. Por isso sugerimos que a SE (Secretaria Executiva) prepare um roteiro de relatório e faça uma escolha prévia de relatorxs, entre xs melhores qualificadxs. Estas sugestões também valem para a IV Plenária.
c) Quanto à mística:
A experiência ensina que (1) a mística tem enorme importância para dar o tom emocional e espiritual a cada dia de trabalho; (2) a mística não deve ser responsabilidade de uma entidade apenas, ou um só estado. O rodízio permite uma diversidade de abordagens e conteúdos.
d) Lançamento da Frente Parlamentar:
Esperamos que os preparativos para um lançamento bem visível e eficiente seja feito na Câmara e/ou no Senado. Para a Frente Parlamentar da Auditoria da Dívida Pública, que foi lançada dia 11.4, tivemos como promotora a Dep. Luciana Genro, e contamos com a participação de umas cinquenta pessoas, entre congressistas, membros das entidades membros do Conselho Político da Auditoria Cidadã-Rede Jubileu Sul Brasil. É importante termos umx parlamentar que assuma a animação da Frente Parlamentar da Economia Solidária. E que tudo seja preparado através do escritório e dos contatos desta pessoa. O que não tira que ofereçamos também contatos com outrxs parlamentares. Seria importante também levarmos para o lançamento a imprensa, outros membros do CNES, e materiais impressos sobre o Fórum, a Senaes, a SES.
Temos também uma sugestão para os fóruns e redes de cada estado: contactar os parlamentares federais dos respectivos estados, explicando sobre a EcoSol e convidando para que participem da Frente Parlamentar e do evento de lançamento.
e) Rumo à IV Plenária Nacional:
No item 1, achamos que a formulação “questões que devem ser debatidas nas bases” não é adequada, é impositiva. Sugerimos “questões que orientariam a discussão nas bases”.
O item 5, “Definir agenda e forma de trabalho…” tem uma sugestão obscura: “pensar a possibilidade de ter uma pessoa de uma COE, uma da CON”. Que quer dizer isto?
Se o PACS for indicado para participar da CON, propomos contribuir nos campos da metodologia e formação para a IV Plenária.
f) GTRI:
Uma palavra de elogio à Rose pela persistência dela em ativar o GT, mesmo com tão poucos retornos e sem a dinâmica do passado. Devemos aproveitar a reunião da Coordenação Nacional para reativar este GT, que tem grande importância. O PACS vai estar presente no Encontro Hemisférico, em Cuba, entre 3-5 de maio. Se outrxs compas do GTRI também vão, já podemos nos articular lá mesmo. Precisamos discutir várias frentes de EcoSol, Québec, a Rede latino-americana, Ripess, PSES/ALOE[1], o Fórum Asiático de Economia Solidária (em outubro em Manila, do qual o Pacs vai participar, como membro da animação global do PSES/ALOE).
II – Sobre o Texto Provocativo
Em alguns momentos do texto aparece a forma impositiva de expressão, que sugerimos seja modificada. Não achamos que este documento, nem o de lançamento do programa da IV Plenária, devam ter opiniões de uma pessoa, como aparece aqui adiante (p. 4, item Alguns apontamentos sobre a Plenária).
Quanto aos vários documentos mencionados na introdução, o Pacs fará uma leitura crítica e propositiva em separado, mais tarde.
a) Primeiro foco estratégico: O que queremos?
É um momento fundamental de toda a IV Plenária e tem que ser bem preparado pelos estados e regiões. O Texto Provocativo está carente de uma referência à necessidade de uma avaliação crítica e autocrítica da história e evolução do FBES até agora. Sugerimos uma atenção especial à reflexão crítica e autocrítica sobre o que o FBES tem sido na prática, em relação aos objetivos que se propôs nas plenárias anteriores e em documentos estratégicos. Entre os pontos importantes a avaliar está a relação entre FBES e Senaes e entre FBES e empreendimentos na base. Existem descompassos e desacertos que precisam ser compreendidos nas suas raízes e corrigidos. Só com base nesta avaliação é que vamos poder definir com clareza o que queremos a médio e longo prazo enquanto FBES, e a curto prazo, na próxima etapa.
b) Segundo foco estratégico: Como?
Tendo feito a avaliação crítica e autocrítica no primeiro momento, neste fica bem mais fácil definir como queremos desenvolver as relações entre segmentos, com redes, com entidades nacionais, com atores locais, com a Senaes e os governos; e como nos organizarmos para isto.
c) Apontamentos sobre a IV Plenária:
Metodologia: No item Alguns apontamentos sobre a Plenária, do Texto Provocativo, propõe-se dar peso para o debate nos estados e para as Plenárias Estaduais e Micro-regionais. Para sermos coerentes com isto, sugerimos começar cada dia da IV Plenária ouvindo os estados (ou, se acharem demasiado, as regiões, mas com risco de empobrecimento dos relatos). A idéia seria adotar o Mosaico de Experiências na primeira hora de cada dia. Se fizermos por estado, podemos criar uma moderação firme, e dar 5-7 minutos para cada estado fazer uma breve apresentação de: (1) principais dinâmicas em andamento no estado; (2) Avanços; (3) Dificuldades. Seriam 9 estados por manhã nos três últimos dias. No primeiro dia da reunião não teríamos Mosaico, pois é o dia da abertura, aprovação do programa, escolha de moderadores, etc.
Tamanho: deve ser definido em função dos objetivos que formulemos para a IV Plenária. O número de 300 a 500 pode ser bom, mas precisa ser justificado.
Data: achamos boa a data da Primavera Solidária e sugerimos de 19-23 de setembro. O dia 23 seria a grande celebração – Primavera Solidária para nós do Sul, Outono Solidário para xs do Hemisfério Norte… Os dias propostos acima estarão carregados da energia do Plebiscito Nacional pela Desprivatização da Cia Vale do Rio Doce, na Semana da Pátria, no qual esperamos que participem ativamente o FBES e todxs os seus membros, entidades e redes!
Eixos: Estamos convencidos da importância de articular num só eixo o consumo ético, a produção responsável, o comércio justo e as finanças solidárias. Achamos correto adotar o projeto de desenvolvimento endógeno, democrático, solidário e sustentável como eixo agregador-orientador. Este eixo inclui o desafio e a visão de um outro sistema socioeconômico fundado na cooperação, na solidariedade, na posse compartilhada dos recursos produtivos, e na sustentabilidade em relação ao meio natural. Tal sistema abrange as dimensões local, nacional, continental e global. Portanto, é a visão e o desafio de construção de uma Globalização cooperativa, solidária e sustentável.
O Pacs considera a EcoSol como meio para a realização do desenvolvimento autogestionário e solidário. A visão da EcoSol, colocando como sentido da atividade socioeconômica o ser humano em seu contexto de relações pessoais, sociais, humanas e com a Natureza, cotidianas e históricas-evolutivas, faz com que a EcoSol se relacione com todos os aspectos e dimensões do ser humano, e não só a atividade econômica. Por isso, as dimensões cultural, mental, psíquica e espiritual, na EcoSol, não podem ser dissociadas das relações econômicas, nem a sociedade de hoje pode ser vista fora da sua interconexão com as gerações futuras. O sujeito de todas estas relações é um só, o ser humano na sua integralidade. Por isso, os valores fundamentais da Ecosol, colocados em prática, viabilizam o desenvolvimento não apenas econômico e tecnológico mas também, e em última instância o desenvolvimento social e humano em harmonia dinâmica com a Natureza.
Alianças: o desafio está bem colocado pelo Texto Provocativo. Precisamos de uma estratégia política para orientar e articular as alianças em função dos objetivos de cada uma delas. Tomamos como referência as três estratégias, simultâneas e complementares, da luta pela transformação socioeconômica[2]. Entendermos que a EcoSol está mais envolvida com a terceira estratégia. Por isso, consideramos que a EcoSol precisa estar articulada com os movimentos sociais e populares, suas organizações e redes que lutam nas outras duas frentes estratégicas da luta transformadora. Por isso nossa sugestão de que o FBES decida envolver-se plenamente na Assembléia Popular e no processo preparatório e na realização do Plebiscito sobre a CVRD, buscando mostrar, no diálogo com a população, como a EcoSol lida de forma diferente com as riquezas e os recursos naturais do país. Também enfatizamos a importância das alianças internacionais, sobretudo nos contextos do Cone Sul, da América do Sul, da COLACOT (Confederação Latino-Americana de Cooperativas e Mutuais de Trabalhadores), da RIPESS (Rede Intercontinental de Promoção da Economia Social Solidária) e do PSES/ALOE.
Uma das oportunidades de aliança que se abre na atual conjuntura do Brasil e do mundo é a EcoSol, sobretudo nas áreas rurais e em aliança com as entidades da agricultura familiar, apresentar-se como ator na produção ecológica e sustentável de biomassa para combustível nos territórios em que atua, mostrando como é possível combiná-la com a produção de alimentos sem prejuízo desta última. Se este projeto for realizado com competência e sistemática, a EcoSol pode tornar-se um fator de contrapoder em relação à propensão do governo Lula de entregar a produção de biomassa para os grandes empresários do agronegócio e as transnacionais, sobretudo as de base estadunidense. O Pacs circulou há dois meses uma mensagem neste sentido, que incluímos agora neste envio, para consideração de todxs.
Representação: é uma das questões mais complicadas para um movimento que busca quebrar o paradigma das hierarquias patriarcais e construir-se de forma integralmente democrática e participativa. Como combinar democracia direta com representação? A pergunta está ligada à outra, que é a chave da democracia verdadeira: como criar unanimidades respeitando a diversidade e integrando-a de forma harmônica e respeitando a criatividade de cada um, como conseguem fazer os músicos de uma banda de jazz? Como construir consensos com base no diálogo, na autêntica escuta recíproca e no acolhimento do outro como legítimo na sua diferença, excluindo assim toda imposição e manipulação? A prática da representação só é legítima, na perspectiva da EcoSol, se for transparente, se prestar contas e comunicar-se continuamente com os que lhe deram o mandato representativo, e sempre aberta à crítica e mesmo à substituição, se a base considerar que pode ser melhor representada por outrx. A representação implica poder e, por isso mesmo, responsabilidade. Só poderá ser bem realizada se o sujeito tiver empenho em comunicar-se com a base todo o tempo, humildade e abertura à crítica. Para isso, a adoção de mecanismos de comunicação, de prestação de contas, de monitoramento e de avaliações periódicas pode contribuir muito.
Sustentabilidade do FBES: é um ponto crucial. Até agora o FBES tem sido viável porque conta com recursos da Senaes para manter-se e realizar suas atividades, desde reuniões até as feiras estaduais e locais. O ideal seria o autofinanciamento, isto é, que as próprias entidades membros contribuissem para viabilizar o FBES, sem qualquer dependência de recursos do governo. Nos momentos em que estes estejam disponíveis, serão usados para ampliar as atividades e cumprir objetivos definidos por contrato ou convênio com o governo, sem que isto implique em dependência do FBES em relação a estes recursos para manter-se e operar. Hoje o FBES tem por base empreendimentos, grupos de produção, fóruns e redes que mal conseguem manter-se a si próprios. Portanto, o autofinanciamento não é uma solução possível para a fase atual. Que estratégia definir para um processo que comece com a diversificação da dependência financeira, para gradualmente alcançar o ideal de superação da própria dependência?
Para saber mais sobre o pacs, vá para www.pacs.org.br
Notas explicativas
[1] PSES quer dizer Polo de Socioeconomia Solidária, da Aliança 21. O PSES está em fase de reestruturação e redefinição de objetivos, estrutura e modo de funcionamento. Seu nome passa a ser ALOE – Aliança por uma Economia Responsável, Plural e Solidária. Em breve divulgaremos os documentos de lançamento de ALOE, atualmente em preparação.
[2] As três estratégias são:
- Pesquisa, reflexão crítica e denúncia de toda forma de opressão, injustiça, exploração, alienação.
- Elaboração de propostas de mudanças e reformas institucionais e relacionais dentro do sistema do Capital, e pressão sobre os centros de poder para alcançá-las e pô-las em prática.
- Criação de novas relações e novas instituições no interior do velho sistema.