Fonte: http://www.fase.org.br/_fase/pagina.php?id=1347, por Fausto Oliveira
Um convênio entre a Secretaria Nacional de Economia Solidária e o Instituto Faces do Brasil vai promover a criação de um sistema nacional de comércio justo. O comércio justo, diferente do comércio convencional, estabelece critérios e regras para a circulação de produtos e serviços pelo mercado: deve-se respeitar leis ambientais, estabelecer preços justos, relações eqüitativas de gênero, não usar trabalho infantil e escravo e com processos produtivos em que os trabalhadores participam das decisões. A FASE vai exercer um papel de coordenação na implementação de um sistema público nacional para fortalecer essa alternativa econômica.
O Instituto Faces do Brasil é uma plataforma de entidades sociais reunidas para promover o comércio justo, do qual a FASE participa ao lado de uma série de outras entidades comprometidas com a criação de alternativas econômicas. O convênio com a área do governo federal dedicada a implantar estas alternativas sustentáveis de produção promete ser uma experiência inovadora. “A pretensão do projeto é mostrar que um sistema público de mercados locais e de comercialização é viável”, diz Rosemary Gomes, assessora da FASE do Programa Direito ao Trabalho Associado e Economia Solidária.
“A intenção é fazer projeto demonstrativo de abrangência nacional, juntando cadeias produtivas, territórios e cooperativas diferentes. Vamos criar uma avaliação dos princípios e valores do comércio justo e solidário e das relações comerciais entre produção, distribuição e consumo, criando certificações para distinguir quem está de acordo com os valores do comércio ético e solidário. É possível fazer uma ação afirmativa em que o ator da pequena produção agrícola familiar e agroecológica, artesão, enfim, os agentes da economia solidária possam se fortalecer como alternativa econômica no processo produtivo”, esclarece a assessora da FASE.
Projetos que já existem em diferentes territórios, sempre estimulando a formação de grupos autônomos de trabalhadores em vários ramos de atividade, vão fazer parte do sistema. A idéia é aproveitar a presença do Estado para mobilizar sua estrutura no sentido de garantir direitos destes grupos, de modo que a sociedade civil possa então assegurar que as cadeias produtivas e de comercialização fazem jus ao selo de integrante de um sistema nacional de comércio justo, porque obedecem a critérios de ética e solidariedade na produção e na comercialização. Será uma primeira experiência em escala nacional de juntar cadeias produtivas éticas e solidárias no sentido de formar um sistema público. Os resultados apontarão meios para seguir caminhando rumo à consolidação da economia solidária no panorama econômico brasileiro.