Fonte: e_solidaria@yahoogrupos.com.br
Em 08 de fevereiro a secretaria executiva do FBES encaminhou para o e_solidaria a mensagem de Jucyana Myrna Teixeira da Silva Silva (jucyana.myrna@hotmail.com). A companheira buscava “informações com relação a uma carta circular nº 001/2007 que recebemos no dia 15 de janeiro de 2007, assinada pelo presidente da OCB- Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do RN, Roberto Coelho. A carta relata que em se tratando de cooperativas de qual quer ramo, nos termos da lei 5764/71, a OCB é a única e legítima representativa da categoria ecônomica no Estado do RN ( art, 511, da CLT).
Jucyana é associada de uma Cooperativa Educacional- Coeduc/RN, formada por um grupo de mulheres que atua como empreendimento de economia solidária há 14 anos no Estado, prestando serviço a comunidade no desenvolvimento de uma educação inclusiva. Segundo ela, Não compactuamos politicamente com a OCB, além do mais, enfrentamos um processo litigioso com a mesma, e ainda construímos o Fórum Estadual de Economia Solidária aqui no Estado, pergunto: temos mesmo que pagar esta Contribuição Sindical a que ela, a OCB, se refere na carta? E ainda, como as cooperativas que constrói o moviemnto de economia solidária no Brasil, faz em relação a esta contribuição, o que o movimento pode contribuir, com relação a esta dúvida?
Valdemir Anchesqui (vanchesqui@click21.com.br) respondeu à mensagem de Jucyana colocando que a coordenação do FBES tem informações e já foi tema de discussão em nossas reuniões, que a OCB ou através de deputados estaduais ou através do executivo Estaduais tem enviados projetos de leis se não na totalidade dos 27 Estados, no mínimo na sua maioria, “regulamentando” a 5.764/71 a lei do fascismo Getulista e com isto impondo que a junta comercial dos estados, os governos estaduais e municipais fiquem refém destas leis e deixando de fora as cooperativas da ES, mesmo onde já tem também leis estaduais de ES. Este é o caso do Espirito Santo, as duas leis da OCB e da ES foram aprovadas no mesmo dia na Assembléia e a da ES o governo ainda não regulamentou mesmo com a comissão de regulamentação, mas a lei da OCB o governo apressou e regulamentou, nada diferente da carta que vcs receberam.
Valdemir continua Eu não sou advogado, mas nem precisa para saber que estas leis da OCB nos estados é não tão somente arbitrária, como totalmente inconstitucional. Na minha opinião enquanto membro da coordenação nacional do FBES é preciso urgentemente duas ações especial do FBES:
1. Eleger uma comissão para estudar e elaborar uma ação de inconstitucionalidade direto (ADIN) contra alguns artigos da 5.764/71 e das leis nos estados e ou, e uma ou mais entidades nacionais como ANTEAG, ADSCUT, UNICAFES… entrarem com esta ação no supremo, e nos estados através das entidades de assessorias aos fóruns oferecerem ao MPF.
2. A coordenação executiva do FBES deve, na medida do possível, ter mais uma conversinha com o professor Singer para tomar uma atitude jurídica ou no mínimo política em relação a estas arbitrariedades da OCB que segue impunemente e prejudicando milhares de trabalhadores/as das nossas cooperativas da ES e impedindo as futuras cooperativas de registro, ferindo a Constituição Federal e CCB/02.
Emerson (emerson@aaccrn.org.br) resgatou um pouco da história da COEDUC e acrescentou propostas de ações para o FBES. Venho acompanhando a história da COEDUC e tenho conhecimento da situação da relação dela com a OCB, inclusive a tentativa da OCB de desalojar a cooperativa de um prédio publico que elas ocupam a mais de 13 anos. A OCB alega que o prédio é de uma antiga cooperativa falida e COEDUC ddeveria entregar o predio a outra cooperativa ligada a OCB. Inclusive com visitas de advogados da OCB a Cooperativa alegando sua ilegalidade por não aceitar ser representado pela OCB. A pressão que vem sofrendo e a coragem das mulhres da COEDUC de enfrentar a OCB tem feito com que elas sejam perseguidas e retalhadas pela OCB.
Assim, nós do Movimento de Ecosol do RN pedimos que o:
1. FBES pense em uma estratégia para desobrigar as Cooperativas de se ligarem a OCB URGENTEMENTE. Não tenho cohecimento se no RN foi apresentado algum projeto estadual de lei articulado pela OCB, mas devemos colocar em pauta na nossa próxima reunião, pois devemos nos organizar para impedir determinadas arbitrariedades facistas como estas.
2..Outro ponto é a urgente necessidade do FBES e dos estaduais de definirem uma estratégia em comum e simultanias para questionar a legitimidade da OCB de representar quem não quer ser representado por ela.
Nelsa Nespollo (cooperativaunivens@ig.com.br) também se manifestou. Para ela o FBES deve buscar com ARILDO que é membro da coordenação nacional do FBES e presidente da UNISOL BRASIL para que apresente um informe do que realmente esta acontecendo perante a OCB, e das nossas entidades inclusive nós do FBES, pois o cooperativismo dentro de nossa concepção esta num bom debate, e podendo definir coisas boas ou ruins e essa parece que não é nossa agenda.Quase fomos linchados no congresso no final do ano, não vai ser assim tão fácil a OCB abrir mão do que sempre usufruiu.