Fonte: Agência Fonte, por Washington Castilhos, do Rio de Janeiro e reproduzido por http://www.cooperativismopopular.ufrj.br/index.php
O movimento pela reforma psiquiátrica no Brasil – ou movimento antimanicomial – propõe transformar o modelo assistencial em saúde mental e construir um novo estatuto social para o louco: o de cidadão como todos os outros. As propostas são fortemente influenciadas pelas idéias do psiquiatra italiano Franco Basaglia (1924-1980), precursor do movimento de reforma psiquiátrica no país. Ele considerava que apenas a psiquiatria não era capaz de dar conta do fenômeno complexo que é a loucura.
Nesse novo modelo de cuidado, os usuários dos serviços de saúde mental têm, além do acompanhamento terapêutico, o direito de se organizar em associações que podem se conveniar a diversos serviços comunitários, promovendo a inserção social de seus membros, inclusive no mercado de trabalho.
“A geração de trabalho e renda por parte desses serviços tornou-se estratégia para a coordenação de saúde mental alcançar a reinserção social dos usuários da rede pública de saúde mental. O trabalho é uma ferramenta que complementa e contribui com a terapia”, analisa Gonçalo Guimarães, professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Guimarães é idealizador e coordenador do projeto “Saúde Mental – construindo uma rede de oportunidades”, o qual visa à melhoria das atividades de geração de renda dos serviços públicos de saúde mental no contexto da reforma. O projeto, conveniado com o Ministério da Saúde, envolve cerca de 400 pacientes do Instituto Phillipe Pinel, no Rio de Janeiro, que fabricam artesanatos, gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal. O resultado, segundo Guimarães, tem sido uma diminuição considerável no número de internações e no uso de remédios por parte dos usuários. A experiência carioca tem sido tão bem-sucedida que o Fundo Nacional de Saúde pretende executar o projeto nacionalmente.
Formado em arquitetura pela UFRJ, Gonçalo fez mestrado em planejamento energético na Coppe e doutorado em urbanismo na Universidade de São Paulo (USP). De volta à Coppe, em 1995 criou a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP). Foi por meio do projeto Saúde Mental que fez sua incursão na área da psiquiatria. Para Guimarães, a própria Lei de Seguridade Social, que considera como inválidos os usuários dos serviços públicos de saúde mental, é um dos principais entraves para que a proposta da reforma psiquiátrica dê certo no Brasil. “Eles são figuras úteis à sociedade”, disse em entrevista à Agência FAPESP.
Entrevista
Agência FAPESP – Quais são as novas diretrizes e estratégias de cuidados aos usuários do serviço público de saúde mental propostas pelo movimento da reforma psiquiátrica?
Gonçalo Guimarães – O advento da reforma psiquiátrica substitui o antigo modelo de internação asilar, onde o paciente ficava internado, por muitas vezes sem prazo de saída, não participando e perdendo vínculos com a sociedade, inclusive com os próprios familiares. Foram criados os Centros de Atenção Psicossociais (Caps) – ou Núcleos de Atenção Psicossocial –, que são serviços de saúde abertos e comunitários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Agência FAPESP – Poderia falar sobre o funcionamento e objetivos dos Caps?
Guimarães – São locais de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e demais quadros, cuja severidade e/ou persistência justifiquem sua permanência num dispositivo de cuidado intensivo, comunitário, personalizado e promotor de vida. O objetivo do Caps é oferecer atendimento à população de sua área de abrangência, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. É importante destacar que o Caps é um serviço de atendimento de saúde mental criado para ser um substitutivo às internações em hospitais psiquiátricos, que representam, hoje em dia, o último recurso.
Agência FAPESP – O acesso dos pacientes ao trabalho é uma das propostas da reforma psiquiátrica. De que forma isso está sendo feito?
Guimarães – Foram criados projetos de geração de trabalho e renda dentro dos serviços de saúde mental, como resultado da demanda dos próprios pacientes por trabalho e, em alguns casos, como estratégia de tratamento ou terapia, uma vez que eles estão excluídos do mercado de trabalho formal devido a características impostas pelos problemas mentais. Essas oficinas e projetos de geração de trabalho e renda produzem artesanatos, gêneros alimentícios, produtos de higiene pessoal e outros artigos.
Agência FAPESP – Qual é a importância do trabalho e da geração de renda nesse contexto?
Guimarães – Transformar a ocupação em produto e saber formar preço é um trabalho complementar da psiquiatria. Enquanto os psiquiatras cuidam da parte terapêutica e do acompanhamento, nós damos suporte para que esse trabalho gere renda. Uma coisa é transformar algo em um produto; outra é comercializar esse produto e ganhar dinheiro com isso. O projeto visa a promover a circulação de conhecimentos, a troca de idéias, o aumento da viabilidade econômica e o aumento da participação dos usuários na gestão coletiva das oficinas. Em muitos delas não se conseguia ou havia muita dificuldade para se formar o preço dos produtos fabricados, por exemplo. Há também um outro lado, que é a importância do reconhecimento. Na maioria das vezes, os usuários de saúde mental são de baixa renda. Quando ele vende a alguém um artigo que produziu, vê seu trabalho reconhecido. O resultado tem um valor enorme: significa que ele não é inútil, não é um peso para a família e que pode contribuir. Isso é o mais importante, mais do que o valor recebido.
Agência FAPESP – O trabalho e a renda gerada acabam sendo uma terapia?
Guimarães – O trabalho é uma ferramenta que complementa e contribui com a terapia. Para ter uma idéia, observamos que os usuários desse projeto têm diminuído consideravelmente o número de internações e o uso de remédios.
Agência FAPESP – Quais são as maiores dificuldades do um projeto como esse?
Guimarães – A primeira delas é que a disponibilidade de técnicos é muito pequena. Outra é que, para que as pessoas possam comercializar os produtos, precisa haver uma empresa por trás. O grande problema é que todos esses usuários recebem auxílio do governo e, se abrirem uma empresa, perdem esse benefício. Só que o beneficio significa a participação desse indivíduo na renda familiar. Se essa renda acabar, vai gerar prejuízo para sua família. O resultado é um impasse causado pela própria Lei da Seguridade, que os considera inválidos. Mas, eles não são inválidos, são figuras úteis à sociedade.
Agência FAPESP – O movimento de reforma psiquiátrica não está mudando isso?
Guimarães – Sem dúvida. O movimento representa uma mudança de conceitos. Acabar com os sanatórios, na sua concepção de presídios, foi um grande passo. O conceito agora é de convivência e de inclusão, apesar da resistência à reforma por parte de clínicas particulares e mesmo de familiares, que pedem o sistema anterior. Eles alegam que não dá para ter uma pessoa com problemas mentais em casa, o que estamos mostrando que não é verdade.