Fonte: www.mte.gov.br

A instalação do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em novembro, consolida as políticas de desenvolvimento e o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários no país.

Desde que foi criada, em junho de 2003, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sedimentou esse segmento econômico como importante instrumento de política pública de inclusão e de geração e distribuição de renda. Ao CNES caberá a definição e discussão dessas políticas, e sua primeira reunião ordinária de trabalho está prevista para fevereiro.

Participam do conselho 56 representantes das várias esferas do governo, dos empreendimentos solidários e de entidades da sociedade civil.

Desafios – Criar condições para que a economia solidária cresça e se consolide como a alternativa de inclusão e distribuição de renda é um dos desafios do conselho, que tem as atribuições de propor diretrizes para as políticas de economia solidária dos ministérios e secretarias, além do acompanhamento da sua execução.

A composição do CNES resultou de ampla negociação para garantir a representatividade de setores da sociedade e do Estado. A representatividade é considerada essencial para que a interlocução permita a criação de políticas permanentes de economia solidária.

Representam o governo, além do MTE, os ministérios do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Fazenda, da Integração Nacional, da Ciência e Tecnologia e da Educação e Cultura; as secretarias Geral da Presidência da República, de Aqüicultura e Pesca e Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil.

Compõem ainda o CNES o Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Trabalho e a Rede de Gestores de Políticas de Fomento à Economia Solidária.

Os empreendimentos de Economia Solidária estarão representados pela Associação Nacional de Cooperativas de Crédito e Economia Solidária (Ancosol), Associação Nacional de Trabalhadores de Empresas de Autogestão (Anteag), Confederação Nacional de Cooperativas da Reforma Agrária (Concrab), União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Solidária (Unisol), União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), além de 15 representantes de empreendimentos econômicos, indicados pelo Forum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).

As organizações da sociedade civil e serviços sociais são a Articulação do Semi-árido, Sebrae, Grupo de Trabalho da Amazônia, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, Rede Cerrado, Rede Mulheres Economia, Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho, Movimento Nacional de Catadores, Movimento Nacional Quilombolas, Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares, Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária, Cáritas Brasileira, Fórum de Comércio Ético e Solidário, Associação Brasileira de Entidades de Microcrédito, Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais, Pastoral Social da CNBB e Organização das Cooperativas do Brasil.