Fonte: Agência Adital, por Luiz Bassegio – SCGE *
Militantes dos movimentos sociais, pastorais e centrais sindicais estiveram reunidos em Brasília, DF, nos dias 15 e 16 de novembro para avaliar o processo da Assembléia Popular, analisar a atual conjuntura e planejar o ano de 2007. No encontro foram identificados os desafios para os movimentos sociais, após a reeleição do Presidente Lula.Ao analisar a realidade sócio-política e econômica constatou-se que um dos problemas ou desafios que temos pela frente é a política econômica. Embora a vida dos mais pobres tenha melhorado, como resultado das políticas compensatórias, a macro política econômica continua privilegiando o capital financeiro e o agro-negócio voltado para a exportação, visando o pagamento da dívida pública.
Dados
O orçamento geral do Brasil prevê para 2007 que quase 60% do mesmo será destinado para os pagamento e refinanciamento da dívida. Deste percentual, 43,4% será para o refinanciamento da dívida, 11% para os juros e encargos e 5,1% para a amortização da dívida. Já para os benefícios previdenciários e assistenciais o montante será apenas de 13,9%. Em números absolutos, os juros/encargos e amortização abocanharão nada menos que 243 bilhões de reais, enquanto que, para os benefícios previdenciários e assistenciais, serão destinados 210 bilhões.
No tocante aos trabalhadores, foi denunciado que dos 82 milhões de pessoas que compõem a PEA, apenas 32 milhões tem carteira assinada, sendo que 18 milhões estão desempregados. Já com relação a educação, o maior desafio são os quase 20 milhões de analfabetos que temos.
Foi considerado inaceitável o apoio que o governo vem dando ao agro-negócio que não gera empregos e expulsa milhares de pessoas do campo obrigando-as a uma migração forçada. Foram denunciados ainda, os problemas relativos ao meio ambiente provocado pelo agro-negócio. Cada pé de eucalipto, por exemplo, na idade de 3 a 7 anos, consome nada menos que 30 litros de água por dia.
Segundo Valério Arcari, para o Brasil crescer em torno de 4% no próximo período, o governo deverá fazer as reformas da previdência, tributária, fiscal e trabalhista. Tudo isso para atrair os investimentos; como conseqüência haverá uma deterioração das condições de vida dos trabalhadores.
O Leilão da Vale do Rio Doce
Analisado o processo de privatizações foi denunciado o processo da Vale do Rio Doce. Queremos anular o Leilão da Vale porque foi um verdadeiro roubo contra o patrimônio nacional. O valor da Vale, segundo estudiosos, é superior a 40 bilhões de reais, mas foi vendido, em 1997, durante o governo de FHC, por apenas 3,1 bilhões. Como se isso não bastasse, após a privatização, o lucro somente do primeiro ano foi de quase 10 bilhões de reais.
Diante de tantas irregularidades e da tamanha corrupção, em dezembro de 2005, o Tribunal Regional Federal, em Brasília, acatou uma ação judicial e reconheceu a nulidade da avaliação do valor da venda da Vale do Rio Doce, possibilitando a anulação do leilão. Daí o grande desafio posto para os movimentos sociais: reverter esse quadro e anular o leilão, já que há respaldo jurídico. O Presidente Lula, num dos debates da campanha eleitoral disse que foi um erro ter privatizado a Vale.
Buscando a unidade
Diante deste quadro social, político e econômico as pastorais e movimentos sociais, CIMI, MST, Movimento de Pequenos Agricultores, Movimento dos Atingidos por Barragens, Marcha Mundial de Mulheres, Central de Movimentos Populares, Central Única dos Trabalhadores, Grito dos Excluídos, Conlutas e Coordenação dos Movimentos Sociais estão, mais do que nunca, convencidos que somente a unidade dos movimentos sociais poderá reverter este quadro e contribuir para a mudança da política econômica, ponto este unânime para a construção de uma agenda comum.
Foi consenso no debate que os grandes eixos onde se consolidará esta unidade são: Trabalho e Emprego, Distribuição de Renda, Soberania, Educação, Democratização dos MCS, e Meio Ambiente. A construção de um projeto popular para o Brasil, não poderá se dar de forma isolada, mas deve estar integrada com toda a América Latina, que sofre os mesmos problemas, logo, as soluções deverão ser construídas de forma coletiva e integrada.
Plebiscito pela anulação do leilão da Vale
Ficou aprovado que, no ano de 2007, a grande batalha dos movimentos sociais será o Plebiscito Popular pela Anulação do Leilão da Vale do Rio Doce. Para isso haverá uma reunião ampliada em março onde se discutirão a produção de materiais populares de divulgação e formação sobre o tema, a realização do encontro de formação de formadores, e até agosto, haverá assembléias populares municipais em preparação do plebiscito. Será mais um grande processo de trabalho pedagógico em busca da soberania nacional.
O Plebiscito Popular se realizará na semana da pátria de 2007 e culminará com o 13º Grito dos Excluídos. Aliás, a realização de Plebiscitos juntamente com o Grito, tem mostrado bons resultados, como o Plebiscito da Dívida e da Alca. Com certeza serão milhões de brasileiros exercendo sua cidadania.
Outras campanhas
Energia: a Assembléia Popular apoiará a luta protagonizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens que visa implantar a Tarifa Social. As famílias que gastam até 200 Kwh por mês devem ter um desconto de 65%, fruto de uma decisão da Justiça Federal, mas que as empresas do setor não cumprem. Segundo a mesma decisão, as famílias que gastam até 100 Kwh por mês não precisam pagar a energia. Exige ainda a igualdade no preço que as famílias pagam e as empresas, sendo que estas pagam até cinco vezes menos.
Neste mês de dezembro, haverá ainda em Brasília, uma marcha pela valorização do salário mínimo; em março haverá a grande manifestação das mulheres e em maio uma jornada de lutas pela mudança do modelo econômico.
Todo o esforço na construção da unidade da esquerda social, terá como característica fundamental o multiprotagonismo. Se por um lado a Assembléia Popular coordenará o Plebiscito, caberá ao MAB animar a campanha da energia, à CUT e à Comlutas a campanha pela valorização do salário mínimo, ao MST e à Via Campesina animar a luta pela terra, à MMM o dia 08 de março, à ABONG a reforma política e ao Comitê Popular de Luta pelo São Francisco e à CPT coordenar o trabalho contra a transposição do rio, ao Jubileu Sul e Unafisco a mobilização para o não pagamento da dívida externa. A assembléia popular estará presente e apoiará a todas estas lutas.
2ª Assembléia Popular
Será fruto de um longo processo de formação e de lutas que se realização ao longo de 2007. Só terá sentido a realização da 2ª Assembléia Popular, se forem realizadas as assembléias municipais e estaduais.
Todo o processo do Plebiscito pela Anulação do Leilão da Vale deverá culminar com a realização da 2ª AP, no mês de outubro, em Brasília, onde serão entregues ao governo, o resultado do Plebiscito Popular. Em seguida deverão ocorrer ações massivas de pressão para fazer valer a decisão do Tribunal Regional Federal de Brasília, que reconheceu a nulidade da avaliação do valor da venda da Vale, o que possibilita a anulação do leilão.
Com certeza será um ano de muitas lutas e os movimentos sociais que ajudaram a reeleger o presidente Lula, no segundo turno, certamente cobrarão uma posição mais firme do governo.
Entre nesta empreitada!