Fonte: www.mte.gov.br
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) dá início à elaboração e implementação do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Região Amazônica. O acordo de cooperação técnica entre o MTE e os ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente e o Banco da Amazônia será assinado nesta terça-feira, em Belém, e terá validade de 24 meses.
O Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), do MTE, apoiará a capacitação das equipes na constituição de instituições de microcrédito, com ênfase na economia popular e solidária, que atuam na Amazônia. O objetivo é o desenvolvimento de metodologia e modelos de gestão na captação de recursos e assistência técnica de Microcrédito Produtivo Orientado.
Segundo o coordenador do PNMPO, Almir Pereira, o programa está se aproximando de várias instituições financeiras e o Banco da Amazônia foi um dos bancos que demonstrou interesse na criação e fortalecimento da rede de instituições de microcrédito da Região Amazônica. “Com este acordo estamos iniciando um trabalho que envolverá as equipes técnicas do programa e do banco”.
O Banco da Amazônia terá como referência as diretrizes e estratégias do Plano Amazônia Sustentável para implementar o Programa de Microfinanças Sustentáveis. O Meio Ambiente vai apoiar a elaboração dos programas de desenvolvimento sustentável junto às populações que vivem de atividades extrativistas e artesanais. Além disso, o MMA identificará e proporá as áreas para a execução do projeto-piloto.
Os recursos para a implementação do programa são do Fundo Constitucional do Norte (FNO), gerido pelo Ministério da Integração Nacional, e dos depósitos compulsórios do Sistema Financeiro para o Microcrédito.
Estes recursos serão repassados para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e cooperativas de crédito. O público alvo estimado do programa é de cerca de 1,5 milhão de empreendedores da região.
MTE apoiará o Banco da Amazônia, ainda, na operacionalização do PNMPO e as equipes de Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPOs), em articulação com a Integração Nacional, além de ajudar na definição da metodologia e do modelo de gestão do programa e promover a implantação da experiência piloto.