Fontes: Idalina (fionobre@terra.com.br) e http://www2.petrobras.com.br
Os Empreendimentos Fio Nobre, CooperSol e Cooperativa de Costureiras de Itajaí participaram da seleção pública de projetos do Projeto Petrobras – Fome Zero desde ano de 2006. Seu projeto “Viabilidade e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários no Setor Têxtil de Santa Catarina” foi premiado e receberá em torno de R$290mil. O projeto consiste na aquisição de galpão, computador, matéria prima, divulgação e embalagem para todos os três empreendimentos solidários. Além disso, terá máquinas confecção e serigrafia para as cooperativas Itajaí e Chapecó. O projeto tem a assessoria técnica de Mariléia que está trabalhando com a Unisol.
Neste ano foram 4516 projetos inscritos, 144 finalistas e 76 premiados.
Saiba mais sobre o Programa Petrobrás Fome Zero
O Programa possui foco no Desenvolvimento com Cidadania e prioriza ações educativas e de geração de trabalho e renda. A terceira Seleção Pública do Programa ocorre em 2006 e a Petrobras, ao seguir o padrão já estabelecido nas versões anteriores do processo seletivo, integra recursos e conhecimentos para promover a superação da miséria e a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade, ao atuar em parceria com os diversos segmentos da sociedade.
Neste ano, serão destinados R$ 20 milhões à Seleção, enquanto o limite de patrocínio por projeto será de R$ 660 mil. O detalhamento do processo seletivo está disponível no regulamento e no regimento na página da Petrobras na Internet (www.petrobras.com.br). As iniciativas possuem como linhas de atuação a garantia dos direitos da criança e do adolescente, a geração de emprego e renda e a educação e qualificação profissional.
Em 2004, a Seleção Pública de projetos do Programa Petrobras Fome Zero recebeu 5.884 inscrições. No ano seguinte, foram 3.232 propostas recebidas. Os investimentos totais disponibilizados na ocasião foram, respectivamente, de R$ 15 milhões e de R$ 18 milhões. Cada projeto somente pôde receber, respectivamente, um valor máximo de R$ 500 mil e R$ 600 mil.
Após a inscrição, cada projeto foi submetido a uma triagem administrativa. As propostas foram selecionadas de acordo com a regularidade da documentação enviada e, posteriormente, analisadas por técnicos. A triagem técnica contou com trabalhadores da Petrobras e profissionais especialmente contratados para avaliarem as propostas inscritas segundo uma lista de critérios. Todos os projetos foram lidos e classificados por dois técnicos diferentes. Na possibilidade de discrepância entre os dois, um terceiro técnico sênior definia um relatório final. Em seguida, a Comissão de Seleção, composta por profissionais de reconhecida competência no terceiro setor e no mundo acadêmico, utilizou uma gama maior de critérios de seleção para definir os projetos considerados devidamente qualificados. No processo de 2004, foram 132 propostas selecionadas e, em 2005, 122 iniciativas.
Estes projetos foram então repassados ao Conselho Deliberativo, última instância no processo seletivo e responsável por definir quais receberiam o patrocínio da Petrobras e quais comporiam a Carteira de Projetos. Entre os critérios utilizados pelo Conselho estão o valor total de investimento, o limite de patrocínio por proposta e a necessidade de abrangência em todos os estados brasileiros. Com base no compromisso da Companhia com a diversidade, o conjunto de iniciativas patrocinadas engloba projetos de pequeno, médio e grande porte, direcionados a públicos variados. Nos processos seletivos de 2004 e 2005, foram contemplados, respectivamente, 73 e 74 propostas.
Os resultados dos dois processos de seleção pública do Programa Petrobras Fome Zero podem ser conferidos na página da Petrobras na Internet.
Diretrizes
Para participarem do processo de seleção pública de 2006 do Programa Petrobras Fome Zero, os projetos sociais devem ter foco em garantia dos direitos da criança e do adolescente, geração de emprego e renda, educação e qualificação profissional de jovens e adultos, além de estarem capacitados a:
– estimular o protagonismo social e a co-responsabilidade. As ações devem identificar e articular as potencialidades das comunidades atendidas para que se tornem capazes de transformar sua realidade social. Isso é possível ao estimular e qualificar a população para a apropriação de recursos e procedimentos capazes de melhorar suas condições de vida;
– realizar ações estratégicas, sistêmicas e multiinstitucionais. As iniciativas propostas devem buscar transformações capazes de alterar permanentemente a realidade de pobreza e restrição de direitos em que vive grande parte da população brasileira. Para isso, é necessária a articulação de diversas ações nos campos da educação, do trabalho, da assistência social, da saúde, da justiça, entre outras, de modo a agirem entre si de forma complementar;
– contribuir para a organização da sociedade civil. O processo de construção de uma sociedade justa e solidária precisa ter por base que sua população seja devidamente qualificada para a participação democrática. Além disso, ela precisa ser capaz de identificar seus problemas e suas potencialidades, articular-se e planejar formas de enfrentamento fundamentadas na cidadania, no reconhecimento e no exercício de seus direitos individuais, sociais, políticos e coletivos, e concretizar o projeto de nação escrito na Constituição brasileira.
Linhas de atuação
As linhas de atuação prioritárias pelo Programa Petrobras Fome Zero em seu processo de seleção pública de projetos em 2006 são:
– educação, qualificação profissional de jovens e adultos;
– geração de emprego e renda;
– garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Carteira de projetos
A Carteira de Projetos Sociais foi criada pela Petrobras com o objetivo de estimular ações voltadas à responsabilidade social em sua cadeia produtiva, junto a empresas parceiras, clientes e fornecedoras. É composta pelos projetos que participaram do processo de seleção pública, aprovados pela Comissão de Seleção e que, no entanto, não puderam ser patrocinados por conta do limite dos recursos. Esta ação reforça o compromisso da Companhia em buscar potencializar seu papel de protagonista na consolidação de uma política de responsabilidade social corporativa.
Em 2004, no primeiro processo seletivo do Programa Petrobras Fome Zero, 59 projetos reconhecidos por sua qualidade técnica, pertinência e adequação foram divulgados entre os diversos agentes da cadeira produtiva da Petrobras. No ano seguinte, outros 47 passaram a compor a Carteira de Projetos.