Fonte: http://www.cidadeverde.com
Além do atendimento às crianças e adolescentes, o Peti beneficia as famílias com o Programa Economia Solidária, possibilitando aos pais a inclusão no aprendizado de alguma atividade profissional ou comercial que gere renda, fortalecendo meios de sustentação que garantam o seu retorno ao trabalho.
O trabalho infantil no Piauí continua sendo combatido através de políticas que envolvem as esferas de governos federal, estadual e municipal. De acordo com informações da secretária estadual da Assistência Social e Cidadania (Sasc), Janaína Mapurunga, o Estado possui 34.900 crianças e adolescentes beneficiados com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) nos 223 municípios.
O programa, como informou a secretária, está passando, desde o início deste ano, por um processo de unificação com o Programa Bolsa Família. A criança, que antes estava cadastrada no Peti e no Bolsa Família, está sendo incluída no Cadastro Único com as mesmas vantagens, não podendo haver duplicidade. “Isso possibilita que mais famílias tenham acesso aos programas”, destacou Janaína Mapurunga.
Economia Solidária
Além do atendimento às crianças e adolescentes, o Peti beneficia as famílias com o Programa Economia Solidária, possibilitando aos pais a inclusão no aprendizado de alguma atividade profissional ou comercial que gere renda, fortalecendo meios de sustentação que garantam o seu retorno ao trabalho.
“Na própria lógica do programa, há a capacitação dos gestores para trabalharem com famílias”, disse a secretária Janaína Mapurunga, ressaltando que a Sasc, no Piauí, monitora e capacita os gestores públicos para o trabalho com com as famílias na boa execução do Peti.
Municípios beneficiados
O Governo do Piauí, por intermédio da Sasc, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vai beneficiar, em uma primeira etapa, 60 municípios para o trabalho com grupos de famílias na linha do Programa Economia Solidária. O Peti tem como objetivo erradicar todas as formas de trabalho infantil no País em um processo de resgate da cidadania de seus usuários e inclusão social de suas famílias.
Parcerias
O MDS, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Subsecretaria de Direitos Humanos, Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) participam das ações de combate ao trabalho infantil. Cabe ao MTE a fiscalização direta do trabalho infantil.
Ações
As ações do programa consistem em Fóruns de Erradicação do Trabalho Infantil, concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho; Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho; Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil; Publicidade de Utilidade Pública; Atualização do Mapa de Focos de Trabalho Infantil e Apoio Técnico à Escola do Futuro Trabalhador. “Assim, essas ações são articuladas entre o MDS e demais responsáveis, havendo ampla participação nas atividades”, avalia a secretária Janaína Mapurunga.