Fonte: www.fase.org.br, por Fausto Oliveira
Um caso de extrema injustiça está acontecendo nestes dias na cidade do Rio de Janeiro. Com o pretexto de fazer obras para os Jogos Panamericanos de 2007, a prefeitura está despejando 16 comunidades populares, sem respeitar seu direito a ficar onde vivem por mais de 20 anos. Duas comunidades já foram despejadas: Arroio Pavuna e Canal Cortado. Poucas famílias se animam de resistir às investidas do poder público municipal e da construtora que realiza as obras do Panamericano. E, quando resistem, sofrem pressões violentas, como corte de fornecimento de água e luz, e até a guarda de seus filhos os órgãos assistenciais das prefeitura ameaça tomar. Impondo pânico e forte pressão, num gesto absolutamente fora da lei, a preferitura do Rio de Janeiro está dando aula de como violar direitos de cidadãos.
A área em questão é na zona oeste da cidade, onde estão sendo construídos estádios e prédios para hospedar atletas que virão ao Rio nos Jogos Panamericanos, no ano que vem. A empresa Rio Massa Engenharia Ltda, que está fazendo as obras, faz uma política hipócrita de indenizações arbitrárias para retirar de forma pacífica as famílias. Foi assim com as comunidades já retiradas. Ela dá um cheque às famílias, que em geral se iludem, achando que aquilo vai resolver o problema de moradia que passam a ter. Mas a Rio Massa dá às famílias que desabriga cheques com valores entre R$ 3 mil e R$ 11 mil. Estas famílias não poderão ter nova moradia com este dinheiro. Portanto, a prefeitura e a Rio Massa estão desabrigando seres humanos deliberadamente.
Por trás dessa tragédia social, está uma intenção verdadeiramente mesquinha. Para Mônica Ponte, educadora da FASE que acompanha o drama das famílias, é um caso de interesse do mercado imobiliário. “O que está em jogo é que o Pan vai trazer uma valorização da área. E aquela é uma área de expansão da Barra da Tijuca (região nobre do Rio). Enquanto as comunidades estiverem ali, as construtoras terão dificuldades para vender imóveis ali. Então, o Pan é a grande oportunidade que eles esperavam para retirá-los dali, inclusive com apoio da prefeitura”.
Já Regina Ferreira, arquiteta e assessora do Programa Direito à Cidade da FASE, questiona a decisão da prefeitura em praticar a remoção quando, na verdade, os recursos do Pan poderiam ajudar a incluir socialmente as comunidades populares da zona oeste. “São comunidades que não estão em áreas de risco, muitos moradores têm seus trabalhos perto dali e não querem sair. Então, remoção por quê? Já que, pelo fato de não estarem urbanizadas, essas áreas podem ser vistas como feias para os visitantes no ano que vem, por que não fazer um investimento local em urbanização, em que todos vão estar ganhando?”
Para o vice-presidente da Federação das Favelas do Rio de Janeiro, José Nerson de Oliveira, a questão revela a escala de valores da prefeitura. “O Panamericano vai durar 14 dias, e por causa dele estão removendo comunidades que vivem no mesmo lugar há 20, em alguns casos há cerca de 30 anos. Tudo para dizer para o mundo que aqui não tem miséria”, afirma ele.
A professora Inalva Brito, represenatente da Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo, uma das comunidades ameaçadas, afirma que “se as nossas terras e nossas casas têm valor, mais valor temos nós, as pessoas que habitam lá. Somos trabalhadores dignos, não conspiramos contra a sociedade. E por conta disso, vemos as remoções como uma nova forma da diáspora dos pobres”.
É claro demais, visível demais que a política de remoções de comunidades é injusta com os moradores. Eles nunca são indenizados de maneira digna e são sempre acometidos de problemas gigantescos que às vezes levam anos para começar a resolver (onde vão morar? Como vão trabalhar? O que fazer com as crianças?). Desta vez, as remoções levadas à frente pela prefeitura do Rio de Janeiro usam o pretexto mais festejado do momento, o Panamericano, que todoa acreditam que será um bem para a cidade. Se as remoções continuarem, o Pan será marcado pelo drama de centenas de novas famílias desabrigadas. Ou as remoções param agora e se investe de uma vez na urbanização das comunidades, como parte dos investimentos dos jogos, ou o poder público estará mais uma vez com as mãos sujas por agredir deliberadamente os mais pobres.