Por Hamilton Octavio de Souza

Entidades da sociedade civil e movimentos sociais estão realizando uma ampla campanha pelo Brasil afora em defesa da reestatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que é a maior empresa mineradora do mundo e que foi privatizada, em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), pela bagatela de 3,4 bilhões de reais.

O que justifica essa campanha agora, em período pré-eleitoral, anos depois da privatização? Na verdade, a privatização da CVRD nunca foi devidamente debatida com a sociedade brasileira, o seu processo foi fulminante e a sua retirada do controle público tem demandado uma análise mais cuidadosa, especialmente sobre os efeitos negativos da privatização no desenvolvimento do País.

Além disso, uma decisão surpreendente do Tribunal Federal de Recursos deu prosseguimento à ação popular de anulação do leilão de privatização realizado no governo FHC. Um dos motivos para essa anulação é a disparidade existente entre o valor pago pela empresa no leilão (R$3,4 bilhões) e o valor estimado do patrimônio líquido da CVRD, de aproximadamente R$40 bilhões.

Outra irregularidade no processo de privatização foi a participação da corretora Merril Linch, dos Estados Unidos, que fez a avaliação da empresa estatal para o leilão e depois se tornou uma das acionistas da empresa privatizada – o que é ilegal e imoral. Sem contar que se tratou também de uma atuação fraudulenta, já que favoreceu os novos donos e causou grandes prejuízos à União e ao povo brasileiro.

Também não se sabe até agora quem são os verdadeiros proprietários da CVRD, pois o Bradesco assumiu a compra da empresa, fez o pagamento, mas existem indícios de que os donos sejam empresas norte-americanas, inclusive o Nation Bank, dos Estados Unidos. Isso é fundamental, já que a empresa detém informações e direitos sobre as principais reservas minerais do Brasil, o que torna a privatização inconstitucional.

Quando foi privatizada a Companhia Vale do Rio Doce reunia 54 empresas em várias áreas de atividades, tinha milhares de empregados, investia milhões de reais por ano no Brasil, trazia para o País milhões de dólares com suas exportações, contribuía com inúmeros projetos ambientais e sociais – era, na verdade, um importante instrumento de desenvolvimento nas mãos do Estado para beneficiar o povo brasileiro. Privatizada, a CVRD não tem mais esses compromissos com o Brasil.

A campanha de reestatização procura conscientizar as pessoas sobre a importância da recuperação da CVRD para o patrimônio nacional. Para tanto, as entidades e movimentos sociais estão organizando comitês populares, promovendo debates e produzindo materiais informativos. Maiores informações podem ser obtidas nos sítios da Caritas Brasileira, CNBB-Norte-2, MST e em muitos outros. Entre na campanha “A VALE É DO POVO”. Participe.

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Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor da PUC-SP.