Fonte: Vento Sul
Representantes de movimentos de economia solidária de todo o país, entidades e organizações da sociedade civil e do poder público reuniram-se de 26 a 29 de junho, em Brasília, para a 1ª Conferência Nacional de Economia Solidária (I CONAES).
Durante o evento foram apresentadas um elenco de propostas discutidas após mais de 100 conferências preparatórias, sendo a principal delas “a criação de um Fundo de Desenvolvimento para a Economia Solidária e de um Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário”. O objetivo foi assegurar a continuidade das políticas de economia solidária e seu papel para a construção de um desenvolvimento sustentável e democrático. Assim como consolidar as ações como uma política de Estado e não simplesmente de governo.
Entre as principais reivindicações apresentadas no Congresso pelos 1.112 delegados eleitos nas conferências estaduais estava a redução da carga tributária e reformulação da Lei das Licitações – facilitando o acesso dos produtos solidários nas compras de governo. Os delegados também defenderam o envolvimento dos movimentos organizados de economia solidária na gestão pública para fortalecer as iniciativas do setor nas três esferas de governo. Na avaliação dos participantes, a economia solidária ainda encontra grande dificuldade de inserção em programas, ações de financiamento, de formação, capacitação e de comercialização. Eles consideram que as elevadas taxas de juros, alto custo para manutenção da legalidade e excessivas exigências por parte das instituições públicas e financeiras são os principais entraves para o maior desenvolvimento da economia solidária no país.
Durante a Conferência também ocorreram algumas deliberações, como a redução do número de trabalhadores para a criação de cooperativas, diminuindo de 20 para apenas sete integrantes. Outra proposta deliberada foi a criação de um selo para os produtos oriundos de empreendimentos econômicos solidários, como acontece hoje com as mercadorias agroecológicas. A intenção dos participantes da Conferência é que o selo facilite a comercialização dos produtos no Brasil e nos mercados externos.
A Conferência encerrou com a aprovação do documento final que propôs estratégias e políticas de desenvolvimento para a economia solidária e o seu fortalecimento como modelo econômico. O resultado foi visto como satisfatório por Nelsa Nespolo, coordenadora do Fórum Estadual de EPS e integrante da delegação com 132 delegados que representaram o Rio Grande do Sul na CONAES. “A Conferência nos ajudou a avançar em vários pontos e a consolidar os principais conceitos de luta. Além disso, a presença de importantes representantes do setor público deve contribuir para o crescimento e visibilidade da economia solidária no país”, afirmou.