Fonte: www.fbb.org.br, por Ricardo Diniz
Ao dar o pontapé inicial da 1.ª Conferência Nacional de Economia Solidária, na tarde da terça-feira, dia 26 de junho, Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária, sabia que estava sob o olhar atento de 1,25 milhão de brasileiros. Esse é o número total de brasileiros envolvidos com essa modalidade de empreendimento segundo dados do Atlas da Economia Solidária, documento lançado em abril deste ano para munir o poder público de informações que possibilitem a criação de políticas que atendam às demandas do setor.
Criada como uma alternativa à exclusão social, a economia solidária pode ser definida como o conjunto das organizações sociais de trabalho, caracterizadas por serem iniciativas associativas nas quais os laços solidários constituem o princípio básico e o lucro social é mais importante do que qualquer forma de mercantilização. O incremento e o fortalecimento desse tipo de atividade foram o foco da conferência que, organizada pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve como tema central A Economia Solidária como Estratégia e Política de Desenvolvimento.
“O movimento não nasceu como uma modalidade de desenvolvimento criada pelo governo e sim pelos que buscaram fugir da exclusão social, baseando sua atuação no desenvolvimento solidário e na inclusão, a partir dos bolsões de pobreza, daqueles que não têm acesso ao capital”, afirmou Singer em seu discurso de abertura.
Durante três dias, representantes do poder público, entidades e organizações da sociedade civil e dos empreendimentos econômicos solidários de todo o país discutiram a autogestão de empresas por trabalhadores, microcrédito por meio de bancos comunitários, redes de produção solidária, as organizações associativas e o cooperativismo para a construção de um modelo econômico de desenvolvimento sustentável, democrático e socialmente justo.
Os dados do MTE apontam um crescimento da economia solidária no Brasil a partir da década de 1990, com aproximadamente 85% dos empreendimentos criados entre 1990 e 2005, até chegar ao significativo número de 14.954 empreendimentos solidários atualmente em atividade no país. Cifra que impressiona e aumenta a responsabilidade dos 1.112 delegados eleitos previamente em conferências estaduais para promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária visando à geração de trabalho e renda e à inclusão social.
“Acho que a conferência pode ser qualificada como um momento de síntese. Um momento para fazer uma avaliação da economia solidária, principalmente nos últimos dez anos. E, mais importante, é o momento de indicar rumos e diretrizes para a próxima década para transformar esse tipo de atividade em política pública central do governo”, declara Dione Soares Manetti, diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária do MTE.
O apoio da Fundação Banco do Brasil
Uma ação de grande impacto da economia solidária é o apoio às iniciativas de trabalhadores na autogestão de empresas falidas. No ano passado, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego investiu R$ 1,4 milhão no projeto Ação de Recuperação de Empresas pelos Trabalhadores em Autogestão com a finalidade de fortalecer empreendimentos em situação de crise financeira e jurídica recuperados em sistema de autogestão de trabalhadores. A primeira fase do projeto, encerrada em fevereiro deste ano, beneficiou 139 empresas.
No último dia 8 de junho, foi anunciada a renovação da parceria entre a Fundação e o MTE, bem como o início da segunda fase do projeto, que vai propiciar aos trabalhadores a participação em cursos de capacitação, oficinas temáticas e intercâmbio de trabalhadores ou estágios cooperativos. Segundo Dione Manetti, os recursos serão aplicados de julho a dezembro de 2006. Para ele, ?a maior dificuldade está na falta de experiência desses trabalhadores com a gestão e a autogestão. Além da assistência técnica e os cursos de capacitação, desenvolvemos estágios corporativos, para que os trabalhadores ganhem experiência em outras empresas, aprendendo ainda mais?.
No ano passado, a Senaes também iniciou uma parceria com o Banco Palmas e passou a desenvolver um trabalho de fomento à criação de 11 Bancos Comunitários em municípios da região metropolitana de Fortaleza. O Banco Palmas é uma iniciativa da Associação dos Moradores do Conjunto Palmeira e visa a combater a pobreza e o desemprego, que, de acordo com dados da associação, atingia 80% de sua população economicamente ativa, dentro de um universo de 30 mil moradores.
O projeto começou há sete anos, com um empréstimo de R$ 2 mil junto a uma ONG local, a Asmoconp, para a implantação de uma rede de comércio solidário entre produtores e consumidores da própria comunidade. Hoje, o projeto reúne seis empresas: PalmaFashion (confecção), PalmaLimpe (material de limpeza), PalmaNatus (sabonete), PalmaCouros (cintos e bolsas), PalmArt (artesanato) e Palmas Limpeza Ambiental. O Banco Palmas foi um dos vencedores do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social de 2005.