Por: Manfredo Araújo de Oliveira
Exposição realizada na Conferência de Economia Solidária do Ceará
Há fatores em nossa história recente que parecem estar exigindo a superação da mediocridade generalizada na disputa eleitoral em curso. O cenário até agora estava dominado pela simples disputa em torno da mesma proposta de política econômica e de ataques pessoais e do moralismo hipócrita. A partir dos últimos acontecimentos que levantaram a impressão de nosso fracasso como nação soberana e democrática passa-se pouco a pouco a encarar com seriedade um novo horizonte para compreender os desafios do momento presente. O novo que começa a despontar é a compreensão de que o que está em jogo é muito mais que a simples disputa pelo poder, pelo controle dos orçamentos e pelos milhares de cargo de confiança: a própria encruzilhada em que nos metemos faz emergir a consciência da necessidade premente de articular um projeto de nação capaz de reconstruir o Brasil sobre novos alicerces. A CNBB publicou uma cartilha para as eleições de 2006 e se preocupou em articular as grandes aspirações da sociedade expressas sobretudo pelos Movimentos Sociais e Organizações Populares que ressaltam a urgência de uma inversão de ordem na estruturação atual de nossa sociedade.
A construção de um modelo novo de sociedade tem um pressuposto fundamental que lhe fornece uma orientação normativa, ou seja, que explicita os valores as virtudes que lhe dão sustentação: “a liberdade, a solidariedade, a igual dignidade da pessoa humana, a destinação universal dos bens, o respeito à natureza e ao direito à vida das gerações futuras, e a primazia do trabalho sobre o capital e da pessoa humana sobre as instituições”. Isto é capaz de criar um novo “ethos”, ou seja, uma nova cultura política que se traduz em algumas opções básicas destinadas a re-configurar nossas estruturas básicas: 1) Democratizar o Estado e ampliar a Participação Popular. Aqui está no centro a grande discussão sobre a democracia participativa que entre nós passa em primeiro lugar pela regulamentação dos processos de referendos e plebiscitos e a constituição de comitês populares para o acompanhamento dos governos e dos gastos públicos; 2)Rever o modelo econômico e o processo de mercantilização da vida. Trata-se acima de tudo da necessidade da regulação estatal do mercado para garantir a prioridade da qualidade de vida sobre os interesses do sistema financeiro. Isto implica também a ampliação dos direitos sociais já garantidos pela Constituição o que conduz a uma efetiva universalização dos serviços de saúde, educação, previdência, moradia, saneamento básico,segurança, alimentação e o incentivo à economia solidária como ensaio de um novo modelo de organização da economia. 3)Ampliar as oportunidades de Trabalho através de políticas públicas que busquem o pleno emprego em consideração da reestruturação produtiva e dos níveis de salários que possam garantir o acesso aos bens elementares que asseguram uma vida decente; 4)Fortalecer exigências éticas em defesa da vida para que todos tenham uma vida digna desde a concepção até o final de seus dias; 5)Reforçar a soberania da nação que frente às ameaças dos sistemas financeiros internacionais significa garantir a água como bem público, proteger a biodiversidade e assegurar o uso do solo agriculturável a todos os brasileiros; 6)Democratizar o acesso à terra e ao solo urbano, isto é, uma reforma agrária verdadeira e eficiente e a garantia de espaço de moradia para os que habitam as cidades; 7)Proteger o meio-ambiente e a Amazônia. Isto efetiva o ideal de um Brasil justo, democrático, pacífico e solidário com outros povos sobretudo da América Latina.