Fonte: Valor Econômico
O governo boliviano anunciou ontem que vai assumir o controle de empresas dos setores de energia, telecomunicações e ferroviário no país, assim como fez no setor de gás e petróleo. A decisão afeta grupos da Itália, do Chile e dos EUA, que controlam as empresas, além de investidores bolivianos. Não foram dados detalhes de como será o processo de estatização.
O governo não deu uma data para efetivar a ” bolivianização ” , termo usado pelo ministro do Planejamento, Carlos Villegas. Disse apenas que iria estudar o modo de encampar as ações necessárias para assumir o controle das empresas, que haviam sido privatizadas nos anos 90. Segundo o ministro, formas ” não onerosas ao Tesouro ” serão usadas nesse processo. ” O importante é que teremos 51% das ações em favor do Estado. “
No setor de telecomunicações, será estatizada a maior empresa do país, a Entel (Empresa Nacional de Telecomunicaciones), controlada pela Telecom Italia.
No setor elétrico, a Corani, controlada pela americana Duke, a Guaracachi, de capital britânico, e a Valle Hermoso, controlada por investidores bolivianos. Essas três empresas respondem por 60% da geração de eletricidade no país.
E no setor de ferrovias, serão estatizadas a Andina, controlada por capital chileno, e a Oriental, da americana Genesee & Wyoming, o que inclui a linha ferroviária que liga Santa Cruz, a principal cidade boliviana, ao Brasil.
Essas empresas terão 48% de suas ações, atualmente administradas por fundos de pensão locais, revertidas para o Estado.
” Vamos comprar mais ações, 2% ou 3%, para que tenhamos 51% de todas as empresas ” , disse o ministro. Entretanto, ele acrescentou que essa compra seria feita de modo a não criar ” uma carga onerosa ” ao Tesouro boliviano. Não está claro o que isso significa.
Villegas afirmou que o mesmo método usado para nacionalizar as empresas petrolíferas Andina, Chaco e Transredes deve ser usado. Se ele repetir o que fez no setor de gás e petróleo, isso significaria a tomada do controle antes, com a nomeação de diretores e funcionários-chave, e negociação quanto ao preço depois.
Nenhuma das empresas afetadas pelas medidas quis se manifestar antes de ” tomar conhecimento dos detalhes do plano do governo ” , segundo porta-vozes.
O governo afirmou que o plano de ” bolivianização ” dos setores estratégicos não inclui o Lloyd Aéreo Boliviano (LAB), empresa que tem dívidas de mais de US$ 170 milhões e que atravessa atualmente uma grave crise financeira.
Todas as medidas anunciadas fazem parte do Plano Nacional de Desenvolvimento 2006-2010, apresentado em linhas gerais na sexta-feira pelas autoridades bolivianas. Com o plano, o governo socialista do presidente Evo Morales se compromete a criar 100 mil novos empregos por ano, a alfabetizar 1,3 milhão de bolivianos também por ano e a lançar o programa ” hambre cero ” (fome zero).
Lideranças empresariais criticaram o plano dizendo que ele não detalha como colocará em prática medidas de tão difícil alcance.
A factibilidade de qualquer plano do governo depende, no entanto, do resultado da eleição da nova Assembléia Constituinte, no dia 2 de julho próximo.