Fonte: Miguel Steffen (miguelste1@yahoo.com.br)
Após o evento TEIA de Cultura e Cidadania, que aconteceu de 6 a 9 de abril, na Fundação Bienal, estou contactando todos os palestrantes e conferencistas para assinarem a Carta de Cessão de Direito Autoral para a publicação do livro TEIA.
Aos que mandarem esta correspondência preenchida será possibilitada também eventuias outras participações inclusive se houve filmagens. É importante enviarem pois quem não o fizer poderá ficar de fora de alguma publicação também a posteriores.
Segue o documento de Cessão de Direitos Autorais
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
São Paulo,
Através desta permissão assinada, concedo a Rede Brasil de Promotores Culturais a inclusão da palestra no Livro TEIA, proferida no dia…../……/…….., no evento TEIA – Mostra de Cultura do Brasil e Economia Solidária, realizado nos dias 6 á 9 de abril em São Paulo.
O objeto desta licença é obra de criação intelectual do autor licenciante que em hipótese alguma pode ser confundida com prestação de serviços já que o livro terá sua distribuição gratuita assegurada a todos os espaços culturais do país. Segundo a Lei 9.610/98, qualquer obra intelectual constitui bem material, caracterizando-se, assim, esta transação de cessão de direitos autorais.
A cessão é de caráter gratuito, não acarretando a obrigação do pagamento de direitos autorais ainda que seja uma obra assinada.
O crédito da obra deverá ser dado a: _______________________________________________________________
Para qualquer uso diferente do acima mencionado, deverei ser consultado novamente.
Encaminhem o documento assinado, via correio, para : R. Bertioga, 132 – ap 83 – Chac. Inglesa – SP – SP – CEP 04141-100