Fonte: Secretaria Executiva do FBES (forum@fbes.org.br)
Nos dias 15 e 16 de fevereiro deste ano foi realizado pela SENAES um seminário nacional, em que estiveram presentes os futuros participantes do Conselho Nacional de Economia Solidária, a ser implantado ainda no início de março. O objetivo primordial deste seminário foi o de sensibilizar o conselho à importância da realização da I Conferência Nacional de Economia Solidária em julho deste ano.
O resultado do seminário foi muito positivo, pois ficou clara a determinação e envolvimento de todos/as os/as presentes em participar desta construção. No primeiro dia, a Economia Solidária foi apresentada em suas múltiplas dimensões (tanto de maneira teórica como na forma de troca de experiências concretas da sociedade civil e do poder público), destacando-se uma primeira apresentação de resultados parciais do mapeamento de empreendimentos solidários realizado em parceria entre a SENAES, o FBES e diversas universidades.
Já no segundo dia, o debate centrou-se na Conferência, resultando na criação de uma Comissão Organizadora e numa série de propostas para os temas a serem discutidos e para a metodologia a ser adotada em seu processo, nas instâncias micro-regionais, estaduais e nacional.
Apresentamos abaixo alguns dos resultados deste seminário:
A. Comissão Organizadora
Foi criada uma Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Economia Solidária, com 18 pessoas, representantes dos três segmentos que comporão o Conselho Nacional de Economia Solidária: são 6 representantes de empreendimentos, 6 representantes de entidades da sociedade civil, e 6 representantes do poder público.
A Comissão Organizadora deve reunir-se o mais rapidamente possível, para em sua primeira reunião estabelecer o cronograma e metodologia de trabalho, que incluirá a criação de Subcomissões específicas, como de operacionalização, metodologia, captação de recursos, construção do documento-base, entre outras.
Espera-se também que resulte desta primeira reunião, prevista para ocorrer na primeira semana de março, a definição do cronograma até a conferência nacional (incluindo aí os prazos das conferências micro-regionais e estaduais) e o prazo limite para a elaboração e disponibilização do documento-base da conferência.
A composição da Comissão é a seguinte:
Empreendimentos
Lenivaldo Lima (Empreendimentos Solidários da Coord. Nac. do FBES);
Ary Moraes (Empreendimentos Solidários da Coord. Nac. do FBES);
Sandra Magalhães (Empreendimentos Solidários da Coord. Nac. do FBES);
Paulo Lacerda (Empreendimentos Solidários da Coord. Nac. do FBES);
UNICAFES Nacional – União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária;
UNISOL Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários;
Entidades da sociedade civil
ADS/CUT – Agência de Desenvolvimento Solidário;
RBSES – Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária;
ABCRED – Assoc. Brasileira dos Dirigentes de Entidades Gestoras e Operadoras de Microcrédito, Crédito Popular Solidário e Entidades Similares;
Rede Cerrado;
Rede ITCPs – Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares;
Cáritas Brasileira;
Governo
Min. do Trabalho e Emprego;
Min. do Desenvolvimento Social;
Min. do Desenvolvimento Agrário;
Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária;
Secretaria da Presidência
Min. de Educação e Cultura ou Min. das Cidades (a definir)
Obs: os outros ministérios que participaram deste seminário se disponibilizaram a participar das sub-comissões de trabalho que venham a ser criada. Além disso, decidiram que se reunirão sempre antes de qualquer reunião da Comissão Organizadora, para subsidiar os seus seis representantes na Comissão.
B. Propostas de temas centrais para a Conferência
Entidades da sociedade civil
Marco Jurídico (Tributação; Lei Geral; Previdência);
Finanças Solidárias;
Consumo;
Tecnologia;
Educação;
Desenvolvimento Territorial Sustentável;
Políticas Públicas – a) que estado queremos? (questão dos direitos e dos serviços ao sujeito ES); b) Centralidade da ES; c) Territorialidade; d) Mecanismos de fiscalização / acompanhamento social.
Empreendimentos
Finanças Solidárias;
Marco Jurídico;
Comercialização;
Elementos para a construção de um Programa Nacional de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES);
Qual deve ser o lugar institucional da Economia Solidária dentro do governo?
Governo
Afirmação das políticas públicas de Economia Solidária;
Questão dos direitos (neste ponto entrariam os vários temas, como finanças solidárias, marco jurídico, etc…);
Qual o papel do Estado na Economia Solidária?
Centralidade da Economia Solidária na articulação de políticas públicas;
Modelo e Proposta de Desenvolvimento na perspectiva da Economia Solidária;