Fonte: Boletim Unicafes (Aline Adolphs – alineadolphs@gmail.com)
Em reunião no dia 8 de fevereiro, senadores, membros do governo federal e entidades cooperativas da agricultura familiar e economia solidária construíram a proposta.
O grupo de trabalho do Senado Federal que trata sobre o Projeto de Lei 171 encontrou-se novamente ontem (08). Mesmo com a ausência do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marcio Freitas, a reunião promoveu avanços quanto às emendas que serão acrescentadas ao parecer do senador Demóstenes Torres (PFL-GO) favorável ao projeto de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR) para regulamentação do cooperativismo. Entre as propostas consensuadas pela Unicafes, Concrab, Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Unisol, Anteag está a criação do Conselho Nacional do Cooperativismo.
A proposta de um Conselho Nacional de Cooperativismo foi apresentada pelo Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira, na reunião anterior, e debatida pelas entidades durante os dias que transcorreram até o encontro de ontem. Com algumas ressalvas quanto aos critérios para participação no Conselho e a inclusão de um capítulo especial, a proposta foi aprovada pelo grupo de trabalho, que inclui, além de Oliveira, os representantes do Ministério do Trabalho, Paul Singer, e da Agricultura, Marcio Portocarrero; e senadores da Comissão de Agricultura.
Pela proposta inicial, as entidades ligadas ao cooperativismo teriam maioria no Conselho (60%) e o governo teria um percentual menor de participação (40%). Para fazer parte do grupo, as cooperativas teriam que ter uma considerável representação nacional. Entre os critérios estão a representação de pelo menos três ramos e a presença em três macroregiões do país. Alguns pontos, como a quantidade de associados e de estados representados, ainda estão em discussão. Está em discussão, também, a inclusão de um capítulo especial sobre os empreendimentos da economia solidária, proposto pelo Ministério da Agricultura. Para Daniel Tygel, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, a questão deve ser avaliada com cuidado. “Queremos um Brasil inclusivo. Faço um alerta para que não criemos sistemas diferenciados para as mesmas iniciativas”, explicou.
As discussões da reunião serão levadas ao senador Demóstenes Torres pelo seu assessor, João Gualberto, para que sejam transformadas em emendas e encaminhadas para apreciação da Comissão de Agricultura no próximo dia 14. O capítulo sobre a economia solidária ainda será debatido pelo FBES e pela Secretaria de Economia Solidária do Ministério do Trabalho. O vice-presidente da Comissão de Agricultura, senador Flávio Arns (PT-PR), e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) esperam adiar mais uma vez a votação – marcada para o dia 14 – para que todas as negociações se esgotem e todas as divergências sejam superadas antes da aprovação de uma lei geral para o cooperativismo.
Em tempo: o presidente da OCB enviou carta ao grupo de trabalho justificando sua ausência na reunião em decorrência de problemas de saúde. O senador Osmar Dias, autor do PL 171, também não esteve presente pelo mesmo motivo. Ele está em licença de 15 dias para se recuperar de problemas circulatórios. O senador Flávio Arns acredita que este talvez possa ser mais um impedimento para que a votação do projeto ocorra na semana que vem.