A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República está com prazo aberto até 15 de fevereiro para o recebimento de propostas de apoio financeiro.
Neste ano de 2006, a Secretaria oferecerá apoio prioritariamente a projetos em duas áreas: prevenção e combate à violência contra as mulheres e incentivo à autonomia econômica das mulheres no mundo do trabalho.
A primeira área consiste no financiamento de projetos de implantação/implementação de Centros de Referência e Casas-Abrigo. O Centro de Referência é o espaço estratégico de enfrentamento à violência contra as mulheres e visa a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania, por meio de ações globais e atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação à mulher em situação de violência). As Casas-Abrigo são locais seguros que oferecem abrigo protegido e atendimento integral a mulheres em situação de risco de vida iminente, em razão de violência doméstica.
O apoio à segunda área será para fortalecer o desenvolvimento de iniciativas que ampliem a autonomia econômica das mulheres, através do favorecimento à sua participação no mercado de trabalho, ampliando suas oportunidades de acesso ao trabalho remunerado, em projetos coletivos e que tenham uma perspectiva de sustentabilidade própria, ampliação do público envolvido e alteração das relações de desigualdade entre mulheres e homens.
Os critérios para apresentação e admissibilidade dos projetos estão disponíveis no site www.presidencia.gov.br/spmulheres.