A direção da Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão – ANTEAG, conclama os trabalhadores de cooperativas em autogestão, bem como de empreendimentos da Economia Solidária a se mobilizarem para que possamos exigir a retirada do projeto de lei do deputado estadual de São Paulo Arnaldo Jardim (PPS), que obriga cooperativas a filiar-se à Organização de Cooperativas Brasileiras. Será realizado um ato de protesto em conjunto com várias entidades ligadas à Economia Solidária na Assembléia Legislativa de São Paulo.
· Dia 19 de outubro (quinta feira)
· Horas: 10h Local: Plenário Teotônio Vilela (Assembléia Legislativa de São Paulo)
O deputado estadual Arnaldo Jardim (PPS), apresentou projeto que de conteúdo concede o “monopólio de representação” à Organização de Cooperativas Brasileiras-OCB, ou seja, para ter reconhecida a empresa ou empreendimento será necessário, obrigatoriamente, filiar-se a essa entidade. O que é um atentado à liberdade de opção e um ato inconstitucional, pois fere o direito à Liberdade de Organização garantido pela Constituição Federal.
O Deputado ao apresentar tal projeto demonstra seu completo desconhecimento da representação das centenas de empresas de autogestão, cooperativas de produção e empreendimentos. Embora respeitamos o direito de organização da OCB, não nos alinhamos com os pensamentos teóricos e filosóficos da mesma.
Portanto, a concepção de pensamento único no cooperativismo brasileiro, é uma visão fascista que precisa ser combatida com veemência por parte de todas as verdadeiras cooperativas e empreendimentos da Economia solidária. É lamentável também verificar que as bases desse malfadado projeto passou pelo Ministério do Planejamento do Governo Federal, que deu parecer favorável, sem ouvir as entidades representativas da economia solidária, nem as empresas de autogestão e, creditamos, nem mesmo a Secretaria Nacional de Economia Solidária- SENAES.
Não se trata de ser contra a OCB e sim, contra qualquer tipo de usurpação de representação dos trabalhadores de forma tão sorrateira, sem respeitar as diferenças existentes no interior do movimento cooperativista.
A direção da Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão- ANTEAG, conclama os trabalhadores de cooperativas em autogestão, bem como de empreendimentos da Economia Solidária a se mobilizarem para que possamos, a exemplo do que fizeram os professores, EXIGIR A RETIRADA DESSE PROJETO.
Realizaremos em conjunto com várias entidades ligadas à Economia Solidária um ATO DE PROTESTO, na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Esperamos contar com o empenho e a mobilização de caravanas de todos os trabalhadores, empresas e empreendimentos para que possamos barrar esse ataque contra nossas organizações.