Fonte: Roberto Marinho Alves da Silva (roberto.alves@mte.gov.br)
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está recebendo projetos de governos estaduais, municipais e universidades interessados em desenvolver projetos de inclusão produtiva. O objetivo é inserir pessoas em situação de risco em atividades de capacitação e geração de trabalho e renda, garantindo autonomia e elevação do padrão de qualidade de famílias e jovens pobres.
Nesta sexta-feira (9), termina o prazo para que governos estaduais encaminhem seus projetos. O prazo dos municípios é no fim do mês – 30 de setembro. O MDS investirá 7 milhões de reais nestes programas. Poderão apresentar projetos todos os estados e os 258 municípios já habilitados na Gestão Plena do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Os projetos de inclusão produtiva devem atender famílias pobres, com crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, inseridas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ou que vivem em abrigos e estejam em processo de reintegração familiar. Os projetos também podem ser destinados a adolescentes acima de 16 anos que cumprem medidas sócio-educativas em regime aberto.
A idéia é que os projetos possibilitem qualificação profissional, desenvolvimento de unidades produtivas, aquisição de equipamentos, comercialização de produtos e organização de redes solidárias. O valor limite é de R$ 250 mil para cada estado e R$ 50 mil, no caso de prefeituras e do Distrito Federal.
No caso das Instituições de ensino superior – públicas e comunitárias – o Ministério atua em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o prazo para apresentação de projetos termina em 20 de setembro.
Os projetos devem priorizar jovens na faixa etária de 18 a 24 anos, moradores de municípios com altos índices de violência, especialmente capitais e regiões metropolitanas. Um dos públicos prioritários é a população atendida pelo Bolsa Família.
A íntegra do edital está disponível no www.mds.gov.br e www.undp.org.br. Os interessados podem obter informações pelo e-mail projetosinclusaoprodutiva@mds.gov.br ou telefone/fax (61)32261096.