Nos dias 12 e 13 de julho o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, organizou um encontro em Brasília/DF para aprofundamento dos debates em torno das cooperativas de trabalho, motivado em particular pelo anteprojeto de lei, em elaboração por uma comissão interministerial (dentre os quais está representado o Ministério do Trabalho), que visa regular as cooperativas de trabalho no país.

Estiveram presentes representações do Ministério Público do Trabalho; de empreendimentos solidários do FBES (um representante por região do país); de algumas das entidades/redes nacionais que compõem a coordenação nacional do FBES, o secretário da SENAES Paul Singer; os integrantes do GT de Marco Jurídico da Economia Solidária; e pessoas envolvidas na elaboração do anteprojeto de lei existente.

O foco do debate esteve em: 1) informar sobre o processo de elaboração do anteprojeto de lei e sua situação atual; 2) debater o anteprojeto de lei para buscar consensos sobre falhas e modificações necessárias; 3) preparar subsídios para repassar ao movimento de economia solidária no país (via os fóruns estaduais e parcerias) a situação do anteprojeto de lei e a posição do FBES quanto à mesma.

As conversas foram muito produtivas, e seus resultados devem ser divulgados em breve. Um deles é que o grupo que se reuniu preparará, através de uma comissão de sistematização, uma apresentação para ser entregue ao FBES na próxima Reunião do Conselho Interlocutor, prevista para o final de agosto deste ano. Nesta reunião, portanto, o FBES discutirá o documento e suas representações estaduais levarão os resultados deste debate para seus estados.