Adital Notícias, 23/05/2005 (www.adital.com.br)

Finalmente, os milhares de ex-trabalhadores do setor bananeiro, afetados pelo pesticida tóxico Nemagón, conseguiram um acordo com o governo. Recentemente, eles voltaram de Manágua, onde protestavam por causa da intoxicação, para seus lugares de origem, segundo informações da imprensa nicaragüense. São cerca de 4.000 operários e suas famílias, da localidade de Chinandega, província do noroeste do país. Os ex-trabalhadores padecem da saúde por sua exposição ao tóxico, empregado por companhias estadunidenses nas plantações de banana, entre 1970 e 1985. Os pesticidas foram utilizados nas bananeiras de Chinandega, uma região eminentemente agrícola do noroeste da Nicarágua, nos anos 70 e 80, e afetaram a cerca de 26.000 camponeses, dos quais 17.500 se organizaram para lutar pelo que consideram que é seu direito.

O acordo com o governo inclui, inicialmente, atenção médica e a promessa de obter uma pensão vitalícia. O acordo de 20 pontos foi assinado pelo ministro da Presidência, Ernesto Leal, e o dirigente camponês Victorino Espinales, ante organismos de direitos humanos e organizações da sociedade civil.

O governo também se comprometeu a não se prestar a derrogar uma lei especial, aprovada pelo Parlamento, em 2001, que permite aos camponeses demandar, na Nicarágua e nos Estados Unidos, às empresas que fabricaram e utilizaram o pesticida. Entre as companhias que figuram como demandadas pelos afetados, se encontram a Dole Fruit Company, Shell Chemical, Chiquita Brand Internacional, Standard Fruit Co. e Del Monte.

O Governo ainda se comprometeu a dar apoio aos camponeses, na área legal, para acompanhá-los em suas gestões de demanda e gerenciar ante o Parlamento a inclusões de recursos no orçamento, para entregar pensões vitalícias a todos os afetados pelo pesticida Nemagón, Di-bromo cloruro propano (DBCP).

Além disso, o governo prometeu incorporar os ex-operários da banana que possuíam terras a um programa agrícola de entrega de sementes melhoradas para a produção de grãos básicos. Outros pontos do acordo prevêem a proibição de importar e manipular cerca de 17 praguicidas danosos para a saúde e o meio ambiente, que são utilizados ainda no país.

Em março deste ano, os camponeses caminharam a pé os 140 quilômetros que separam o departamento nicaragüense de Chinandega, no norte de Manágua, e, durante vários dias, ficaram acampados em condições precárias em frente ao edifício da Assembléia Nacional.

O Nemagón é um pesticida utilizado durante décadas nas plantações de banana na Nicarágua e outros países da América Central, Caribe, África e Ásia. É um derivado do dibromocloropropano (DBCP), que elimina um gás microscópico, que danifica os cultivos de banana. Em 1975, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) determinou que o DBCP era um possível agente cancerígeno, e o Governo dos EUA proibiu o agro-químico para quase todos os usos e suspendeu o fornecimento, temporariamente. Se teria comprovado que de 144 empregados de uma planta da Occidental que fabricava DBCP, 35 tinham ficado estéreis.

Se estima que 26 mil nicaragüenses ficaram doentes por causa do Nemagón, e se contabilizam 466 mortes por câncer, causadas pelo pesticida.