Fonte: Ademar Bertucci (ademar@caritasbrasileira.org)
A proposta apresentada ao Ministro Patrus, que segue integralmente ao fim destes parágrafos, foi muito bem aceita na audiência ocorrida no dia 11 de maio deste ano: As falas de Paul Singer (Secretário de Economia Solidária / MTE), de Ademar (da Coordenação Nacional do FBES) e de Isaías (da rede de Fundos Solidários) introduziram suficientemente bem a proposta, o contexto de sua construção, a contribuição das 4 grandes redes de finanças solidárias (ou seja: microcrédito solidário, fundos produtivos, fundos organizativos e ANCOSOL – cooperativismo de crédito), já experientes e articuladas, e das experiências de governo (PROSAN, PRONAF) em andamento, capazes de atingir e fortalecer os processos de emancipação cidadã da população excluída, sob a ótica da Economia Solidária.
O ministro e o professor Singer assumiram providências de contatos para dentro do governo (ministro Palocci, outros ministros, Casa Civil). A secretária executiva do MDS, Márcia Lopes, assumiu naquele mesmo dia a sensibilização das demais áreas do seu ministério e comprometeu-se a levar a proposta para discussão na reunião dos secretários dos demais ministérios, na reunião da Câmara Setorial Interministerial de Políticas Sociais e ao Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico.
Da parte do FBES, nossos Fóruns estaduais podem acessar a minuta-proposta e fazer contatos com autoridades, parlamentares, etc. que possam ser aliados. De outro lado, estamos listando os/as participantes do Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico para distribuir contatos entre os/as representantes de maior acesso. Já estão sendo contatados D. Zilda Arns (pastoral da Criança), D.Demétrio (Cáritas e CNBB) e Francisco Menezes (IBASE, CONSEA).
Podemos dizer que um caminho promissor e importante ao movimento está se abrindo, que dependerá de nossa articulação e mobilização em nível municipal, estadual e nacional.
Reprodução integral da carta entregue ao ministro:
Exmo. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Sr. Patrus Ananias,
Estivemos reunidos nos dias 9 e 10 de maio de 2005 para apreciar a minuta de proposta do "Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Solidário", resultado de um esforço conjunto de representantes da Sociedade Civil, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e da CAIXA.
A proposta alcançada é uma oportunidade estratégica de complementaridade das ações do Governo e da Sociedade Civil na perspectiva das políticas estruturantes e emancipatórias para a inclusão social e o desenvolvimento local nos moldes da economia solidária.
As organizações presentes refletem a experiência acumulada de várias redes que se articulam com as suas diferenciações em movimentos de economia solidária e aproveitam para reafirmar:
1. A decisão do Fórum Brasileiro de Economia Solidária em lutar pela constituição de um Fundo Nacional de fortalecimento da economia solidária;
2. O compromisso do presidente Lula em apoiar as iniciativas de economia solidária, expresso em sua carta endereçada ao I Encontro Nacional de Empreendimentos em Economia Solidária, em agosto de 2004;
3. A importância do reconhecimento das práticas comunitárias e dos movimentos sociais na superação dos problemas decorrentes da exclusão social e valorização das metodologias, projetos e iniciativas de gestão produzidas;
4. A necessidade de valorizar e apoiar as redes regionais e nacionais e demais iniciativas de articulação das ações locais para que possam influenciar na qualidade de vida das famílias envolvidas;
5. A importância do uso dos recursos do FAS na reconstituição do tecido social fragmentado pela miséria e desemprego.
Nesse sentido, vimos expressar nosso apoio para que os recursos existentes no FAS sejam destinados à implementação da proposta em construção, inaugurando uma nova modalidade de parceria da sociedade com o Governo o que exigirá de Vossa Excelência um envolvimento pessoal na negociação política por esses recursos.
Reafirmamos nosso compromisso e apoio na continuidade da discussão sobre os mecanismos e formas de gestão do programa, disponibilizando nossas experiências e competências acumuladas.
Em espírito de solidariedade, assinam: ANCOSOL/CREHNOR – ANTEAG – ASA/PATAC – CAMP – CARITAS BRASILEIRA – CENTRO JOSUE DE CASTRO – CERIS/CNBB – CESE – ECOSOL/CUT – FÓRUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDARIA – IMS – VISÃO MUNDIAL – PASTORAL DA CRIANÇA – VIVACRED